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PTB sonha com PFL no apoio a Ciro
Para evitar problemas com seu próprio partido e com o PDT, o pré-candidato do PPS à Presidência, Ciro Gomes, não quer falar sobre uma possível adesão do PFL à chamada Frente Trabalhista (PPS-PTB-PDT).

Seus aliados petebistas, porém, já não escondem de ninguém que gostariam da companhia do partido da governadora do Maranhão, Roseana Sarney.

Diante da crise enfrentada por Roseana e dos efeitos dela sobre sua candidatura à sucessão presidencial, o líder do PTB na Câmara, Roberto Jefferson, admitiu que conversou com o presidente nacional do partido, deputado José Carlos Martinez, e os dois decidiram fazer os primeiros contatos com a cúpula pefelista.

– Terei a maior satisfação de ver o PFL na Frente Trabalhista. O PFL é um partido nacional de peso e não pode ficar à deriva. Acho muito difícil que Roseana supere a atual crise, embora seja uma pessoa espetacular. Mas seu marido errou e esse erro a atinge. O PFL tem dois caminhos: o Ciro ou o Garotinho (Anthony Garotinho, governador do Rio e pré-candidato do PSB à Presidência). Temos de sair na frente – disse Jefferson.

A iniciativa dos petebistas pode provocar o primeiro racha na Frente Trabalhista, formada há pouco menos de um mês por PPS, PDT e PTB. O presidente nacional do PPS, senador Roberto Freire (PE), se recusa a comentar a hipótese de ter os pefelistas como aliados.

– Quando penso no PFL, lembro da Arena. Quando penso na Arena, vem o fantasma da ditadura. Esse não é o nosso campo – disse Freire.

A proposta também enfrenta resistências no PDT. O líder do partido na Câmara, Miro Teixeira (RJ), lembra que nenhuma decisão será tomada sem o consentimento das executivas dos três partidos que compõem a Frente Trabalhista:
– Se nos afastarmos um milímetro que seja disso, vamos mergulhar em um cenário incontrolável em prejuízo da candidatura de Ciro.

O líder do PPS na Câmara, João Herrmann Neto (SP), descartou por completo a possibilidade de qualquer aliança com o PFL. Numa situação delicada, já que não poderia recusar apoios, e ao mesmo tempo evitando entrar em polêmicas dentro da Frente Trabalhista, Ciro Gomes preferiu na última semana não fazer comentários sobre a iniciativa do PTB.

O PFL também está cauteloso, sobretudo para não melindrar a governadora do Maranhão, que continua dizendo que sua candidatura será mantida.

– Não há nenhuma negociação em curso – garantiu ontem o líder do PFL no Senado, Agripino Maia (RN).


Prévia explosiva coloca direção do PT em alerta
Por meio de nota oficial, o presidente estadual do partido, David Stival, tenta conter bate-boca sobre pesquisas e “roseanização”

O nível a que chegou a disputa entre o governador Olívio Dutra e o prefeito de Porto Alegre, Tarso Genro, obrigou ontem o presidente do PT gaúcho, David Stival, a repreender publicamente os coordenadores e cabos eleitorais dos dois pré-candidatos ao governo do Estado.

Depois de passar o dia recebendo denúncias e queixas de ambos os lados, Stival escreveu uma nota, divulgada no início da noite, que transmite um duro recado aos grupos em conflito.
Diz o texto de Stival: “A extrapolação da palavra e de condutas individuais e coletivas, ocorrida nesta semana, coloca em risco tudo o que até aqui havíamos alcançado e a unidade do partido. Essas posturas não serão permitidas nem admitidas por esta direção, que recomenda e exige a todos cessar imediatamente a reprodução e repercussão de qualquer forma destes acontecimentos, como por exemplo os assuntos pesquisa’, roseanização’, entre outros”.

Stival refere-se a episódios ocorridos esta semana, a última de campanha para a prévia de domingo. A divulgação dos dados da pesquisa eleitoral encomendada pelos apoiadores de Tarso, que o coloca em vantagem em relação a Olívio, mereceu pesadas críticas dos partidários do governador. O deputado estadual Elvino Bohn Gass ameaçou ontem encaminhar um pedido à direção do PT para que investigue os “fortes indícios de manipulação” do levantamento.

– Se forem confirmados os indícios, o partido tem de submeter os responsáveis a uma comissão de ética – afirmou o parlamentar.

Entre os apoiadores de Tarso houve reação às declarações do chefe da Casa Civil, Flávio Koutzii, que, na noite de quarta-feira pediu para o PT não “roseanar” a disputa. Com essa expressão, Koutzii quis relacionar o episódio da pesquisa e a candidata do PFL à Presidência, Roseana Sarney (PFL).

Ao desembarcar no Aeroporto Internacional Salgado Filho, vindo de São Paulo, Tarso recebeu o apoio do primeiro escalão da prefeitura, além de deputados e dirigentes do PT estadual.

– O companheiro Koutzii deveria ter usado essa agressividade e essa energia durante os três anos e meio de governo, coisa que lamentavelmente não fez – disse Tarso, que garantiu fazer campanha para Olívio, caso perca a disputa na prévia.

O prefeito rechaçou a acusação de que a divulgação da pesquisa tenha sido uma tática para influenciar os filiados e fez um apelo para que os militantes não votem sob a influência de qualquer pesquisa, mesmo as internas.

No início da noite, Koutzii reafirmou as acusações e respondeu às críticas do prefeito:
– Tarso também não teve a mesma energia para se aproximar do governo do Estado nesses três anos e meio. Talvez por isso tenha críticas a meu trabalho na Casa Civil.

O clima de guerra que se instaurou no PT a três dias da prévia chegou até a direção nacional do PT. O prefeito de Gravataí, Daniel Bordignon, um dos principais articuladores da campanha de Tarso, pediu ontem ao presidente nacional, deputado José Dirceu (SP), que envie um dirigente para acompanhar a votação no domingo. O apelo foi uma resposta à decisão do grupo de Olívio de intensificar a fiscalização da prévia em Gravataí, um dos cinco maiores colégios eleitorais do PT e um dos principais redutos de Tarso. Quatro membros do governo do Estado – Gustavo Mello (subchefe da Casa Civil), Paulo Torelly (procurador-geral do Estado), Lauro Magnago (secretário substituto da Justiça e Segurança) e Roberto Haubrich (coordenador regional do Orçamento Participativo da Região Metropolitana) – foram destacados para acompanhar a votação sob a justificativa de “garantir a plena lisura do processo”.

– Isso é atitude de quem vai perder a prévia por uma grande margem de votos – disse Bordignon.


Cúpula nacional decide hoje envio de observador à prévia no Estado
A cúpula nacional do PT decide hoje se envia ao Estado o secretário-geral da sigla, Luiz Dulci, para acompanhar no domingo a prévia que escolherá os candidatos petistas a governador e a presidente da República.

A prévia gaúcha deve registrar o maior índice de participação de filiados no país, de acordo com a avaliação da direção nacional, em razão do duelo pela indicação entre o governador Olívio Dutra e o prefeito de Porto Alegre, Tarso Genro.

Dulci é integrante da Articulação Unidade na Luta, corrente moderada encabeçada pelo presidente de honra do partido, Luiz Inácio Lula da Silva, e que detém a maioria da direção nacional. A cúpula tentou até o final evitar que Olívio e Tarso fossem à prévia. A maioria dos moderados gaúchos está com o prefeito.

Informado por Zero Hora da declaração do prefeito de Gravataí, Daniel Bordignon, de pedir a presença de um observador da direção nacional na prévia no município, o secretário nacional de Organização, Silvio Pereira, atestou que já havia a intenção de designar um representante para acompanhar o pleito em todo o Estado. Conforme Pereira, a decisão será tomada depois de consulta ao presidente estadual do PT, David Stival, e às coordenações de Olívio e Tarso.
– A direção nacional se reserva o direito de ir independentemente de consulta, mas vai fazer a consulta – informou Pereira.

De acordo com o secretário, não está descartada a possibilidade de deslocamento do presidente nacional do partido, deputado José Dirceu (SP). Ontem, em Brasília, o deputado não quis se manifestar sobre a prévia gaúcha. O acirramento de ânimos entre simpatizantes de Olívio e Tarso preocupa a direção nacional, e a presença do observador, segundo Pereira, serviria para “ajudar” o PT gaúcho.

– Não queremos botar mais fogo na fogueira – disse o secretário de Organização.

Além do Rio Grande do Sul, haverá prévia do PT para eleger candidatos a governador em outros três Estados: Paraná, Goiás e Piauí. O secretário nacional de Finanças do PT, Delúbio Soares, acompanhará a escolha em Goiás, o secretário nacional sindical, Marcelo Sereno, no Paraná, e o integrante do diretório nacional Francisco Rocha, no Piauí. No resto do país, os concorrentes serão apontados em encontro estadual. O PT promove também uma prévia para escolher o candidato à Presidência entre Lula e Eduardo Suplicy, senador por São Paulo. Do total de 837 mil filiados habilitados a votar no país, a cúpula prevê a participação de 150 mil em 2,5 mil municípios.


Campanha leva candidatos e secretários ao Interior
Na disputa pelos votos dos filiados do PT, os secretários do governador Olívio Dutra e do prefeito Tarso Genro entraram em campo nos últimos dias e cruzaram o Estado em busca de votos. Olívio e Tarso dividiram as agendas de governador e de prefeito com a de candidatos e passaram as duas últimas semanas entre a Região Metropolitana e o Interior.

Olívio intensificou as viagens ao Interior para visitar obras e anunciar medidas do governo. À noite, depois dos compromissos oficiais, reunia-se com militantes em jantares e reuniões. Os secretários – quase todos identificados com a candidatura do governador – seguiram no mesmo ritmo.

Na quarta-feira, por exemplo, o secretário José Paulo Bisol, da Segurança Pública, foi a Pinhal da Serra para acalmar os integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), depois do incidente em que o frei Sérgio Görgen foi ferido por brigadianos com balas de borracha. Bisol e o comandante-geral da Brigada Militar, Gerson Nunes Pereira, vestiram bonés do MAB, afastaram o oficial que comandou a operação e almoçaram com os atingidos pelas barragens, simpatizantes da candidatura de Olívio.

Sem compromissos oficiais no Interior como prefeito, Tarso passou as últimas noites em debates e reuniões com militantes e seus secretários fizeram mutirões para localizar filiados que não têm participação ativa no partido, mas podem votar neste domingo. Nos fins de semana, dividiram-se para percorrer o maior número de municípios. Vereadores e deputados estaduais afinados com cada uma das candidaturas fizeram o mesmo.

Churrascarias, salões paroquiais, CTGs e até pequenas lancherias com cheiro de gordura viraram comitês eleitorais do PT. Quem for hoje à noite à Lancheria D+, em Tapes, encontrará o secretário estadual da Administração e dos Recursos Humanos, Marco Maia, sem gravata, organizando o trabalho de boca-de-urna dos apoiadores de Olívio para aquela região. O encontro de Maia com os petistas está marcado para as 19h30min.

Quase no mesmo horário, Tarso e Olívio estarão se enfrentando no último debate diante de filiados, a partir das 19h, no Clube Santamariense, em Santa Maria. Horas antes Olívio almoçará com um grupo de cerca de cem advogados filiados ao PT no Galpão Crioulo do Parque Maurício Sirotsky Sobrinho que lhe darão apoio. No mesmo horário, Tarso estará com artistas e intelectuais no Restaurante Pacífico, no Mercado Público, na Capital.


Ex-pedetistas cobram posição de Tarso
Os integrantes da Unidade Socialista, corrente de petistas oriundos do PDT, cobraram em nota do prefeito de Porto Alegre, Tarso Genro, uma declaração de que seu voto é legítimo na prévia. Uma decisão da executiva nacional do PT, apoiada pelos simpatizantes de Tarso, negou direito do grupo a votar, em razão de a filiação ao PT ter ocorrido a menos de um ano da votação.

Assinam a nota, entre outros, o vice-presidente do Banrisul, Sereno Chaise, o secretário estadual de Turismo, Milton Zuanazzi, a secretária de Energia e Minas, Dilma Rousseff, e o ex-vereador de Porto Alegre Marcos Klassmann.


PFL declara guerra ao governo
Partido apóia instalação de CPI para apurar se telefones de Roseana foram grampeados

Enquanto na viagem ao Paraná ontem o presidente Fernando Henrique Cardoso pedia paz entre os partidos em Brasília, o presidente nacional do PFL, senador licenciado Jorge Bornhausen (SC), declarava guerra.

– Estamos prontos para tudo, inclusive para a guerra. Se querem guerra, vai ter guerra – disse Bornhausen.

Imediatamente, o PFL foi à guerra. O líder do partido no Senado, José Agripino Maia (RN), ficou encarregado de convocar o ministro da Saúde, Barjas Negri, a explicar por que o Ministério da Saúde contratou, ainda em 1999, uma empresa para fazer varreduras nos telefones do ministério, à procura de grampos. Até agora, o ministério pagou R$ 1,19 milhão à empresa contratada para identificar possível espionagem.

A diferença, segundo Agripino, chama a atenção e pode encobrir algum outro tipo de ação, até mesmo a instalação de escutas telefônicas. Na Câmara, o líder do partido, Inocêncio Oliveira (PE), disse que não sossegará enquanto não cassar o mandato do secretário-geral do PSDB, deputado Márcio Fortes (RJ). Ele acusa o tucano de ser o responsável pelo dossiê contra a família Sarney, oferecido ao governador do Rio, Anthony Garotinho (PSB).

– Márcio Fortes fere o estado de direito – afirmou Inocêncio.

Tiro dado, tiro respondido. Fortes anunciou que exigirá indenização por danos morais de todos os parlamentares que assinarem o pedido de abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra ele.

O requerimento de Inocêncio foi entregue à Secretaria-geral da Mesa da Câmara, que o encaminhará à Corregedoria Parlamentar. Se o corregedor lhe der provimento, será enviado à Mesa, para depois seguir para o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que é presidido pelo deputado José Thomaz Nonô (AL), da ala rebelde do PFL.

A guerra continuou pelo dia todo. Os partidos de oposição anunciaram a coleta de assinaturas para a instalação de uma CPI destinada a apurar se os telefones de Roseana Sarney e de suas empresas foram grampeados e por quem.

– A República não pode ficar à mercê da arapongagem e da bisbilhotice – disse o líder do PT na Câmara, João Paulo Cunha (SP).

Inocêncio Oliveira afirmou que PFL assinará o pedido de CPI, porque ao partido interessa apurar a atuação dos arapongas. O senador José Sarney (PMDB-AP), pai de Roseana, tem dito que sua família foi submetida a um processo semelhante ao “Wattergate” – espionagem na sede do Partido Democrata, em 1974, que levou à queda do presidente norte-americano Richard Nixon. Para que uma CPI mista seja aprovada, necessita das assinaturas de 171 deputados e 27 senadores (um terço dos integrantes de cada uma das casas do Legislativo).

O presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG), afirmou que tanto a CPI quanto o pedido de abertura de processo contra Fortes terão tramitação normal. No caso da CPI, pode ser instalada assim que for feita a leitura, em sessão do Congresso, o processo depende de decisão do corregedor-geral. Ele pode arquivar o dar seguimento ao processo.

A executiva nacional também se reuniu para avaliar os números da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PFL), nas pesquisas de intenção de voto.

Todos os ataques do PFL têm um objetivo claro: tirar o parti do da defensiva na qual se acha desde que foi encontrada a quantia de R$ 1,34 milhão na Lunus Serviços e Participações, empresa de Roseana e de seu marido, Jorge Murad, e tentar pôr o PSDB no seu lugar. Enquanto os tucanos tiverem de dar explicações, o PFL calcula que deixará de ser o alvo principal do governo e dos meios de comunicação. Com isso, poderá recuperar a credibilidade perdida até agora.


Ministro da Saúde nega grampo na Lunus
O ministro da Saúde, Barjas Negri, informou ontem que a empresa Fence Consultoria Empresarial, do Rio, foi contratada há mais de um ano para rastrear possíveis grampos telefônicos no prédio do Ministério.

Ele negou, contudo, a acusação de que a Fence tenha sido usada para fazer escuta telefônica no escritório da Lunus, empresa da governadora do Maranhão, Rosena Sarney (PFL), e de seu marido, Jorge Murad:
– Isso não procede. O Ministério da Saúde está trabalhando e não tem envolvimento eleitoral.
Ele disse ainda que está disposto a ir ao Congresso para dar todos os esclarecimentos sobre a contratação da empresa. Segundo o ministro, a Fence foi contratada porque era necessário proteger técnicos e secretários envolvidos em negociações importantes para a área de medicamentos, como a quebra de patentes e o combate ao tabagismo.

A Associação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Abifarma) distribuiu nota dizendo-se “surpresa” com as declarações do ministro. A entidade ressalta que “todas as negociações de preços de produtos patenteados chegaram a termos satisfatórios para o ministério com acordo entre as partes”. A Abifarma também se declarou preocupada com as suspeitas levantadas contra as empresas que negociaram com o Ministério da Saúde.

Barjas Negri disse ainda que a Fence assinou contratos semelhantes com “quatro ou cinco” outros órgãos públicos federais, como o Ministério dos Esportes e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que ter assinado um contrato visando a “prestação de serviços no sistema de comunicação” do tribunal.
De acordo com Negri, antes de contratar a empresa o ministério consultou a Polícia Federal e a Agência Brasileira de Informação , mas os dois órgãos responderam que teriam condições de fazer a varredura uma vez por ano ou, no máximo, a cada seis meses. Segundo o ministro, essa periodicidade era insuficiente para o ministério.


FH pede pressa na votação da CPMF
O presidente Fernando Henrique Cardoso disse ontem em Icaraíma, Paraná, na divisa de Paraná e Mato Grosso do Sul, que o Brasil não pode perder a arrecadação da CPMF em função de “tricas e futricas políticas”.

O presidente observou que sempre sai de Brasília uma ou duas vezes por semana para “sentir a força do povo” e porque na capital federal “há muita intriga”.

Sobre a crise na base de sustentação com a saída do PFL do governo, o presidente afirmou que os líderes políticos nacionais não podem “dinamitar pontes”, que as posições que estão sendo tomadas só não podem ser “contra o Brasil” e que tem a palavra dos líderes do PFL de que o partido vai votar logo a CPMF.

– Estou confiante porque tenho a palavra de seus líderes de que vão votar. E vão votar logo porque o Brasil não pode perder R$ 400 milhões por semana por tricas e futricas políticas – disse FH, em discurso na solenidade de inauguração do complexo de pontes Porto Camargo.

Ao lado dos governadores Jaime Lerner (PFL-PR) e José Orcírio dos Santos (PT-MS), o Zeca do PT, FH comparou a inauguração das obras com o momento político, afirmando que não é hora de explodir pontes:
– Não vamos dinamitar pontes. Nós estamos vendo aqui, ponte é muito bom. A ponte da concórdia, a ponte da união em benefício do povo é a ponte mais importante. Independentemente dos interesses partidários, seu partido, governador Lerner, tem uma responsabilidade imensa porque dos votos dele depende a aprovação da CPMF, sem a qual todos vamos sofrer.

FH manifestou certeza de que o PFL vai continuar apoiando o governo:
– Eu tenho certeza de que o PFL, que é um partido responsável e ao qual o governo deve muito, vai continuar atuando como sempre atuou, com serenidade, com equilíbrio, porque tem a noção de que nós estamos construindo um novo Brasil e a nossa aliança é programática, não é eleitoreira.

Respondendo, mais uma vez, às acusações de que foi o responsável pela ordem para que a Polícia Federal invadisse a empresa Lunus, da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PFL), e de seu marido, Jorge Murad, FH afirmou que nunca perseguiu ninguém. Disse que, no oitavo ano de seu governo, não tem receio de conversar com qualquer força política do país.


Empresário põe em dúvida versão de Murad
Uma declaração do empresário João Claudino, dono da Construtora Sucesso, adicionou um novo ingrediente ao mistério da origem do R$ 1,34 milhão apreendido pela Polícia Federal (PF) no escritório da Lunus Serviços e Participações.

Claudino colocou sob suspeita a versão de Jorge Murad de que o dinheiro tinha sido arrecadado por ele para a campanha de sua mulher, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PFL).

O empresário endossou uma das versões anteriores divulgadas para explicar a existência do dinheiro: disse que comprou três chalés na Pousada dos Lençóis, empreendimento de Murad próximo ao Parque Nacional dos Lençóis, e pagou R$ 150 mil em espécie. Explicou que o pagamento foi feito em espécie porque na região de Barreirinhas não existem agências bancárias.

Diretor-presidente do Grupo Claudino, holding com 13 empresas, que empregam 11 mil funcionários, Claudino garantiu não ter dado qualquer contribuição financeira para a campanha de Roseana. Disse que não foi procurado por Murad ou outra pessoa para doar dinheiro para a pré-campanha eleitoral de Roseana, mas, se tivesse sido, doaria o dinheiro:
– Eu acredito que daria. É uma pessoa ligada. Nós temos negócios no Maranhão.

De acordo com o auto de apreensão, junto ao dinheiro no escritório da Lunus foi encontrado um envelope de cor parda com o nome do remetente Aldemir, o encarregado de obras da construtora de João Claudino, e aos cuidados de Alcides, o tesoureiro da empreiteira. João Claudino confirmou que os nomes são de seus dois funcionários, mas disse acreditar que o envelope está com essas informações porque, por medida de economia, os envelopes da empresa são reutilizados várias vezes.

– Sinceramente eu não sei como o envelope chegou ao escritório da Lunus – disse.

A Construtora Sucesso é responsável pela abertura da estrada que liga São Luís a Barreirinhas, obra que recebeu recursos do governo do Maranhão. João Claudino negou que o dinheiro entregue para a Lunus se tratasse de pagamento de propina.


Cartilha de arcebispo orienta eleitor
Dom Dadeus Grings desaconselha o voto em candidatos que apóiam invasões

Com a intenção de colaborar para a transformação do processo eleitoral deste ano numa “escola de civismo” no país, o arcebispo de Porto Alegre, Dom Dadeus Grings, lançou ontem uma cartilha para orientar eleitores católicos na escolha de candidatos.

Com 24 páginas, o folheto enumera as características indesejáveis nos candidatos, descarta partidos de orientação marxista e critica os que apóiam invasões de terras.

O lançamento segue orientações da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que aprovou no ano passado a elaboração de material sobre as eleições para ser usado em discussões junto às paróquias. O conteúdo se destina, por exemplo, a grupos de jovens e de oração. O texto prega o respeito entre os candidatos e às instituições durante a campanha. Ao final, apresenta as datas mais importantes do calendá rio eleitoral deste ano.

Embora as pastorais sociais ligadas à CNBB publiquem folhetos com orientações para a escolha de candidatos desde a década de 80, uma cartilha assinada pelo arcebispo é novidade. Dom Dadeus disse ter tido o cuidado de lançar a cartilha com bastante antecedência para não ser acusado de estar indicando algum candidato. Para ele, os tempos em que a Liga Eleitoral Católica elaborava uma lista de candidatos em quem os fiéis deveriam votar são coisa do passado.

Algumas características dos candidatos que devem ser rejeitados, porém, excluem os defensores do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Outras, políticos oriundos de movimentos feministas que defendem a legalização do aborto.

A cartilha dos movimentos eclesiais de base está em preparação e deve ser lançada depois da Páscoa. Elaborado por entidades como a Pastoral da Terra e a Cáritas Brasileira, o folheto costuma apresentar textos marcados pelas críticas ao governo federal, ao neoliberalismo e ao Fundo Monetário Internacional (FMI). O ideário contido nessas cartilhas coincide com o discurso de partidos como o PT, cuja história se confunde com a de alguns movimentos sociais da Igreja católica.

Na entrevista coletiva que convocou para divulgar o lançamento da cartilha, dom Dadeus criticou a estrutura dos partidos no Brasil, que estariam contribuindo para o descrédito nos políticos e nas instituições democráticas.

– Nossos partidos são muito frágeis, existem até os de aluguel. Precisamos ter menos partidos, porém mais estáveis e democráticos. As siglas têm de ser mais fortes, sem precisar fazer esses conchavos – disse.

No texto da cartilha, o arcebispo sugere discussões sobre políticas de saúde e de educação. Sobre a segurança pública, afirma: “Gravíssimo é nosso problema de segurança. Os cidadãos estão à mercê de assaltantes e de invasões, que os põem continuamente de sobressalto e exigem deles defesas pessoais cada vez mais caras. O Estado faliu no tocante à segurança, ou desistiu dela, entregando seus cidadãos aos carrascos”.


Frente Nacional de Prefeitos discute segurança
Entidade negocia verbas para requalificar guardas municipais

A segurança pública foi o tema de destaque na 42ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos, que reuniu até ontem 26 prefeitos e 13 representantes de municípios com mais de 200 mil habitantes, em Campinas.

O prefeito de Porto Alegre, Tarso Genro (PT), que coordena a frente, informou que a entidade já negociou com o governo federal a disponibilização de recursos para requalificar as guardas municipais.

Tarso disse que os municípios deverão apresentar seus projetos de preparação, compra de armamentos e criação de sistemas de comunicação das guardas, com as verbas pretendidas:
– A verba está disponível.

Segundo o prefeito, o grupo ainda não tem uma posição definida quanto à reforma constitucional, que garantirá maiores poderes à guarda municipal. Acrescentou que, como “patamar já constituído”, as cidades da Frente entendem que a guarda deve dar suporte às polícias estaduais.
– Segurança é função do Estado e da União – alegou.

Tarso reconheceu que a requalificação das guardas não será suficiente para resolver o problema:
– É um problema brasileiro, global – afirmou.

Os prefeitos também debateram a retomada da discussão sobre os recursos para o custeio de iluminação pública, a dengue e a apresentação de projetos para geração de energia a partir de resíduos sólidos produzidos nas cidades.


Ex-deputado é condenado a 23 anos por homicídio
Denunciado na CPI do Narcotráfico, José Gerardo Abreu foi condenado por unanimidade

O ex-deputado estadual maranhense José Gerardo de Abreu, eleito pelo PPB, foi condenado na madrugada de ontem a 23 anos de prisão por homicídio e formação de quadrilha.

Um de seus advogados, José Jamenes Ribeiro Calado, afirmou que vai recorrer da decisão no Tribunal de Justiça (TJ).

A sentença refere-se ao assassinato do delegado Stênio José Mendonça, em maio de 1997. Na época, Mendonça investigava o roubo de uma carreta encontrada na garagem da casa do também ex-deputado Francisco Caíca, utilizada por Abreu.

O ex-deputado foi condenado por unanimidade entre os jurados, a partir da acusação de ter sido o mandante do assassinato. O caso veio à tona no país após a passagem da CPI do Narcotráfico da Câmara dos Deputados pelo Maranhão .

Em depoimentos prestados à comissão, o motorista Jorge Meres, testemunha-chave da CPI, acusou Abreu de compor uma organização criminosa interestadual de roubo de caminhões e de cargas, tráfico de armas e de drogas. Meres, arrolado como testemunha de acusação no julgamento, é considerado desaparecido pela Justiça do Maranhão.

Após as revelações feitas pelo motorista, Abreu foi expulso do PPB e teve o mandato cassado, em novembro de 1999, pela Assembléia Legislativa do Maranhão por falta de decoro parlamentar. A cassação foi baseada em seis acusações, entre elas a recusa de Abreu em assinar o termo de compromisso de dizer a verdade à CPI do Narcotráfico. Depois de perder o mandato e, por extensão, a imunidade parlamentar, o ex-deputado fugiu do Maranhão diante da iminência da sua prisão. Abreu foi preso pela Polícia Federal (PF) em Brasília, em novembro, e depois removido ao quartel da Polícia Militar do Maranhão.

Em uma dezena de inquéritos que o investigam, Abreu já foi indiciado por associação com o narcotráfico, receptação de cargas roubadas, formação de quadrilha, homicídio qualificado e porte ilegal de armas.


Prefeito de Campinas foi morto porque atrapalhou fuga
Braço direito de chefe de quadrilha diz que Toninho do PT dirigia devagar ao ser alvejado

O prefeito de Campinas, Antônio da Costa Santos, o Toninho do PT, morreu porque dirigia devagar e atrapalhava a fuga do bando do seqüestrador Wanderson Nilton de Paula Lima, o Andinho.

A revelação foi feita ontem pelo braço direito de Andinho, Cristiano Nascimento Farias, o Cris, preso na quarta-feira pela polícia. Ele prestou depoimento ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e garantiu que Andinho estava no carro com os bandidos que mataram o prefeito. Andinho deverá ser indiciado por homicídio nos próximos dias.

– O caso está esclarecido – afirmou o delegado do DHPP Luiz Fernando Lopes Teixeira.
Os detalhes do depoimento de Cris foram revelados pelo advogado da família de Toninho, Ralf Tortima Stettinger. Cris teria decidido entregar o parceiro após ver nos jornais de quarta-feira que ele era considerado suspeito do crime.

– O Cris se exclui do crime – disse o advogado.

De acordo com o depoimento, Andinho, Valmir Conti, o Valmirzinho, Anderson José Bastos, o Anzo, e Valdeci de Souza Moura, o Fiinho, estavam num Vectra cinza, na noite do dia 10 de setembro, após uma tentativa frustrada de seqüestrar uma vítima que estava num outro Vectra, de cor verde. Os últimos três morreram em confronto com a polícia.

Com o carro amassado após terem batido e ainda atirado no veículo da vítima, o bando fugiu em alta velocidade. No caminho dos bandidos estava o Palio do prefeito, que acabara de sair de um shopping center e andava devagar. Segundo Cris, Anzo se precipitou e fez dois disparos em direção ao veículo de Toninho.

O delegado do DHPP qualificou o depoimento de Cris como “muito esclarecedor e importante”. O delegado não quis dar mais detalhes porque o inquérito corre em sigilo por ordem da Justiça de Campinas. Uma acareação deverá ser feita nos próximos dias.


Artigos

Um ano de descaso
Afonso Armando Konzen

Iruan Ergui Wu é brasileir o. Nasceu em Porto Alegre, em 12 de julho de 1995. Aos dois anos, perdeu a mãe. O taiwanês Teng-Shu Wu somente admitiu a paternidade em outubro de 2000. Na falta da mãe e ante a omissão do pai, a criança estava sendo criada pela avó materna. Pois em março de 2001, com a concordância da guardiã legal, o pai levou o filho para visitar parentes na longínqua ilha situada no Mar da China. Na visita, o pai também veio a falecer. Desde então, Iruan permanece indevidamente retido pelo tio Huer Eam Wu, sob as vistas insensíveis das autoridades do local.

Quando souberam da atitude do tio asiático, os familiares brasileiros, liderados pela avó materna e tutora legal, mobilizaram-se intensamente contra a retenção indevida, com o apoio da mídia e da população. Ajuizaram pedido de busca, sentença judicial brasileira inexeqüível pela falta de relações diplomáticas entre o Brasil e Taiwan. Viajaram ao território taiwanês. Tentaram boicotar a comercialização de produtos made in Taiwan no mercado brasileiro. Cobraram providências de autoridades em todos os níveis. Em solidariedade à família, pessoas vinculadas a organizações governamentais e não-governamentais aderiram à causa. O governo do Brasil contratou um advogado em Taiwan, onde o representante comercial passou a orientar e a auxiliar os familiares nas providências. A avó ajuizou ação competente para reverter a injusta retenção. Ainda assim, depois de um ano de trâmites burocráticos, Iruan permanece retido, causa de sofrimento da avó materna, de revolta do irmão e de indignação dos demais parentes e próximos brasileiros.

As perdas impostas a Iruan tem especial significado para os familiares

A retenção de Iruan é indevida sob o ponto de vista jurídico e do respeito aos valores humanos fundamentais de uma criança. Não só o Direito brasileiro ampara a ordem preferencial da avó materna para o exercício da tutela do neto órfão em detrimento dos parentes de grau mais distante. As normas do Direito internacional recomendam a mesma solução, como a Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança ou a Convenção sobre os Aspectos Civis do Seqüestro Internacional de Crianças, documento em que os Estados-Parte convencionaram o retorno imediato da criança ao Estado de sua residência habitual na hipótese de transferência ou retenção ilícita. As normas explicitam práticas largamente aceitas como indispensáveis ao desenvolvimento sadio da criança, de que deva, na orfandade, permanecer com aqueles que lhe são mais próximos, sem o desligamento do ambiente físico, como a casa, a rua, ou os brinquedos, ou a ruptura dos vínculos afetivos, permanecendo onde estão as pessoas da convivência cotidiana, as amizades e onde há perspectiva de vida com estabilidade. A solução, em reconhecimento a um dos direitos fundamentais da criança, o direito à identidade, do qual decorre o direito à nacionalidade, é adotada por todas as nações civilizadas.

A omissão das autoridades de Taiwan é ainda mais surpreendente quando aquele governo busca justamente o reconhecimento internacional como sociedade respeitadora dos direitos humanos fundamentais, em contraponto ao que se atribui à China Continental. Com a falta de providências administrativas para a devolução imediata, o deslocamento da disputa para o âmbito judicial e o atuar meramente burocrático do tribunal competente, impondo estudos complementares desnecessários, como a recente ordem para a avaliação da família brasileira para exercer o múnus da tutela, questão já resolvida pela Justiça da Infância do Brasil, atestam as autoridades taiwanesas, em verdade, a intenção do uso político da criança, com a subjacente pretensão de ver o Brasil reconhecer a autonomia de referido território.

Nada há a comemorar depois de um ano sem Iruan. Enquanto a indevida retenção é causa de sofrimento, a possibilidade do retorno próximo fica cada vez mais comprometida, pela irreversível aculturação do menino a um modo de vida que lhe era até então estranho e pela perda dos referenciais adquiridos no Brasil. As perdas impostas a Iruan têm especial significado para os familiares. Mas poderiam também simbolizar as perdas habituais de muitas das crianças do Brasil, cujo povo esquece com facilidade as perdas impostas a seus infantes.


Colunistas

ANA AMÉLIA LEMOS

A guerra sucessória
Pelo que se viu até aqui, é fácil prever que a campanha eleitoral deste ano não primará pelo alto nível e pelo respeito aos adversários. A crise deflagrada na aliança PFL-PSDB é uma boa amostra do que teremos pela frente. É possível imaginar quanta roupa suja será lavada em público não só entre partidos que não rezam pela mesma cartilha ideológica quanto por aliados que já mostram uma estranha capacidade para a guerra fratricida. A força eleitoral da aliança entre PFL e PSDB foi minimizada pelo próprio Fernando Henrique Cardoso ao afirmar, em Fortaleza, na segunda-feira, durante reunião do Banco Interamericano de Desenvolvimento que teria ganho as duas eleições sem necessidade dessa coligação.

É verdade que FH poderia ter sido eleito sem a aliança. Mas não teria condições de governabilidade. Os candidatos sabem que podem ganhar sem aliança. Por isso quase todos os partidos disputarão com candidatos próprios. A questão da governabilidade pode ser decidida pelas alianças necessárias, no segundo turno, que é uma nova eleição, como costumam repetir dirigentes partidários e candidatos. Como não conseguiu formar uma base parlamentar sólida, Fernando Collor, eleito por um partido nanico, deixou o cargo depois de um processo de “impeachment”. A aliança não deve existir para acobertar irregularidades ou corrupção, mas garantir a governabilidade. Foi o que teve FH nos dois mandatos quando formou uma maioria parlamentar. Mesmo que tenha sido ideologicamente heterogênea, do ponto de vista da governabilidade funcionou, permitindo avançar as reformas até o limite permitido pelo governo.
Todas as campanhas eleitorais são sujas e esta, parece, terá lances ainda mais ousados. Não só pela sofisticação do processo da campanha no palanque eletrônico, com o uso de modernas técnicas de marketing e comunicação, como e especialmente pelo maquiavelismo de algumas operações destinadas a afundar candidaturas e promover outras. Os episódios envolvendo as prévias no PT do Rio Grande do Sul, bem como as disputas na prévia nacional, confirmam essas projeções. Isso sem falar na crise que feriu de morte a candidatura da governadora Roseana Sarney e que deixou o PFL numa situação complicada. Se não conseguir viabilizar uma candidatura própria como alternativa à governadora maranhense, que deve disputar o Senado, o PFL poderá ficar sozinho na disputa presidencial tendo de se contentar com as alianças regionais.


JOSÉ BARRIONUEVO

Rigotto abraça candidatura de Simon
Cotado para concorrer ao governo do Estado, o deputado Germano Rigotto abraçou formalmente ontem a candidatura do senador Pedro Simon para mais um mandato no Palácio Piratini, pelo PMDB. O deputado caxiense, da mesma cidade natal de Simon, entende que o senador tem precedência, agora que abriu mão de concorrer a presidente da República. Rigotto continua percorrendo o Estado como candidato ao Senado. E continua sendo uma reserva técnica do PMDB, com cara nova, caso Pedro Simon opte por cumprir o mandato no Senado até o final, ou seja, até 2006.

Histeria coletiva
O PT está recebendo espaço importante na imprensa, muito mais do que a soma de todos os demais partidos. Ganha o noticiário a partir do envolvimento político que consegue gerar com uma prévia disputada pelos dois principais nomes da sigla no Estado que é considerado o principal pólo da esquerda do mundo depois do Fórum Social.

Com a mídia obtida ao longo das últimas quatro semanas, divulga suas idéias, afirma candidatos e projeta o pa rtido para a campanha propriamente dita.

Por isso, há uma contradição nas críticas que fazem algumas correntes, numa postura autoritária, à conduta da imprensa no episódio. A imprensa não fez pesquisa, só transmitiu a pesquisa encomendada e paga por um dos lados, acusado de manipulação pela parte prejudicada. A imprensa só reproduziu o neologismo utilizado por um representante do Palácio Piratini identificando os movimentos de Tarso com artifícios utilizados por Roseana Sarney. Não criou a expressão difamatória, que provocou as iras do prefeito ontem.

Agora só falta exigir a quebra do sigilo telefônico de um vereador para saber quantas vezes conversa por dia com determinado colunista. No que se refere à Página 10, seu titular gasta em média oito horas por dia ao telefone buscando informações, a maior parte deste tempo conversando com ilustres petistas de todas as correntes – o que é normal, por se tratar de um partido que governa o Estado e a prefeitura da Capital, conseqüentemente, gerador de notícia.
O resto é histeria política e cacoete de oposição, de quem ainda não desceu do palanque. Cacoete dos tempos em que o PT era um pequeno partido sem perspectiva de poder. Hoje o PT é poder. No Estado há três anos, dois meses e 15 dias. Na principal prefeitura do Rio Grande, na Capital, há 13 anos, dois meses e 15 dias. Lamentavelmente, começa a mostrar os defeitos de partidos tradicionais que passaram pelos mesmos cargos. Com uma pitada a mais de ranço ideológico, altas doses de autoritarismo e clara aversão à liberdade de imprensa.

Em meio à incontinência verbal, só falta pedir a quebra do sigilo telefônico deste operário da comunicação.

Estrela solitária
A deputada Cecilia Hypolito recebeu Olívio Dutra em Pelotas. Único deputado do PT da região sul que apóia Olívio, Cecilia presenteou o governador com uma caixa de doces variados, entre ninhos, bem-casados, quindins e olho-de-sogra. Para adoçar, no amargor da campanha.

Quórum
Participação maior ou menor do eleitor flutuante na prévia, que não tem vida orgânica no PT, determinará a vitória ou a derrota de Tarso. Quanto maior for a participação das bases, maior a possibilidade de vitória do prefeito de Porto Alegre. Se o volume de votos for grande, acima de 40 mil, a vantagem pode não ser tão apertada como se imagina.

Diálogo preservado
A guerra entre as correntes que apóiam Tarso e Olívio não compromete as relações na bancada estadual do PT. O líder do governo, Ivar Pavan, respeitado pelo equilíbrio e pela serenidade, conversava com quatro apoiadores de Tarso em plenário sobre o impasse provocado pela pesquisa publicada na Página 10. Pavan desaprova a avaliação feita em relação ao governo e aos candidatos.
Independentemente do resultado da prévia, a bancada governista terá trabalho árduo no último ano de governo, que coincide com a eleição para a Assembléia, sempre renovada em no mínimo 30%.

Vencendo barreiras
Volta à pauta na próxima semana o projeto polêmico que regulamenta a atividade das videoloterias no RS, inspirado em lei já em vigor em Santa Catarina. O projeto de autoria dos deputados João Luiz Vargas (PDT) e Frederico Antunes (PPB) propõe a fiscalização de 7 mil máquinas em operação no Estado, que hoje não pagam um tostão sequer de imposto e geram descaminhos, corrupção, contravenção (o Estado perde por ano algo em torno de R$ 30 milhões).
O que determina o projeto: tarifa por máquina; máquinas passam por teste de idoneidade na UFRGS e na Cientec; Fazenda controla máquinas por chips; controle do Estado sobre as empresas; os recursos serão destinados para a área social.

Medo das irradiações
Entra em votação hoje um projeto que mexe com a comunidade ao dispor sobre instalações de rádio-base. É uma proposta inovadora da prefeitura, que envolve muitas dúvidas sobre irradiações, devendo lotar o plenário com moradores que têm suas casas próximas a antenas de celulares. Há todo um regramento sobre equipamentos afins, de rádio, TV, telefonia e telecomunicações, para Porto Alegre. O projeto deve ser aprovado. A polêmica gira em torno das emendas.

Terra sem males
Prefeito José Lima Gonçalves (PMDB) convida para um dos maiores eventos programados para Santo Ângelo, numa celebração da memória dos povos indígenas. Será lançado amanhã o projeto Missa da Terra sem Males (utopia do índio guarani), às 20h, em frente à catedral da cidade. Um coral de 500 vozes acompanhará a liturgia, anunciando a boa nova do 3º milênio – uma terra sem males. Um bom programa para o fim de semana.

Juízes
O TRE aprovou as designações dos juízes auxiliares, que vão apreciar as reclamações nas eleições. São eles: o desembargador Ranolfo Vieira, o desembargador Vilson Darós e Isabel de Borba Lucas, da 10ª Vara Criminal, juíza eleitoral da 161ª zona.

Investindo no centro
Nem tudo é esquerda na casa de David Stival, o presidente estadual do PT, que tem a árdua tarefa de comandar as prévias, uma missão infinitamente mais traumática do que enfrentar adversários na campanha propriamente dita. Em meio ao tiroteio entre Tarso e Olívio, Stival arranjou uma horinha para matricular seu filho Vinicius, 12 anos, na escolinha de futebol no Grêmio. Orgulhoso, naquele momento terno, também foi à loja do clube comprar o fardamento. Bom de bola, Vinicius joga no ataque, como centroavante. Uma posição que papai Stival só aprova no futebol.


ROSANE DE OLIVEIRA

Fraturas expostas
Preocupado deve estar Luiz Inácio Lula da Silva com a guerra escancarada no PT gaúcho. As fraturas expostas com a troca de acusações entre partidários do governador Olívio Dutra e do prefeito Tarso Genro vão acabar prejudicando a sua candidatura. Lula é unanimidade no PT gaúcho, mas precisa dos votos de eleitores sem vínculo partidário para vencer a eleição. A energia que o PT gastará para se recompor na campanha estadual fará falta na busca de votos para Lula.
Dentro e fora do PT é unânime a constatação de que nunca se viu coisa igual, nem na prévia de 1998, que cabos eleitorais de Tarso até hoje consideram fraudada. A convivência ficou difícil depois daquele episódio. Dependendo do que acontecer neste domingo, será impossível atrair o lado perdedor para o palanque.

O PT corre o risco de perder a eleição para si mesmo, facilitando a vida da oposição que finge não ter candidato para não queimar o seu antes de saber quem vai representar a situação.
Para quem passou os últimos dias trocando notas e acusações, o apelo do presidente David Stival para que parem de falar em pesquisa e em “roseanização” pode não surtir efeito. A preocupação maior é com o que pode acontecer domingo, quando os ânimos estarão ainda mais exaltados e um exército de fiscais será colocado nas ruas para impedir qualquer tentativa de fraude.

Em relação à coluna de ontem, o cientista-político Hélgio Trindade, professor-titular de Ciência Política da UFRGS esclarece que:
1. o Laboratório de Observação Social não pertence ao Departamento de Ciência Política;

2. que nunca existiu no Departamento um “Núcleo de Estudos em Ciência Política”. Existe, isto sim, o Núcleo de Documentação e Pesquisa da Política Riograndense, fundado em 1979, vinculado ao Pós-Graduação em Ciência Política. Esse centro voltado à pesquisa acadêmica, jamais realizou pesquisa para qualquer partido político.

Já o professor Benedito Tadeu César esclarece que o grupo de estudos em ciências políticas, embrião do Labors que realizou pesquisas eleitorais em 1998, era informal. O Labors é vinculado ao Instituto de Filosofia e Ciências Humanas.


Editorial

POLÍTICA DA DESMORALIZAÇÃO

Quando duas autoridades máximas da área de segurança consentem em usar o chapéu com o símbolo de um grupo social como o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), é inevitável que se instale uma confusão de papéis cujos efeitos são explosivos. Assim como contingentes da sociedade têm o direito de manifestar suas insatisfações dentro da lei, é dever da Brigada Militar evitar que qualquer protesto, por mais justo que seja, venha a afrontar a ordem. Se uma ou outra parte se deixa levar por interesses políticos imediatistas, a vítima acaba sendo o conjunto da sociedade, que tem os seus interesses deixados de lado.

Certamente, movimentos sociais não se constituem em caso de polícia e o governo tem o dever de assegurar as condições para que a sociedade possa se expressar livremente, desde que sem transgredir princípios reconhecidos, a começar pelos do bom senso. O inadmissível é que líderes e integrantes do Executivo, preocupados com dividendos políticos num momento de definição de candidaturas às eleições de outubro, acabem se identificando com uma causa particular a ponto de colocarem em risco a isenção da corporação que responde a um governo e não a um partido.

A sociedade não pode permitir que o poder público coloque em
risco a credibilidade das instituições É o que se constata quando o secretário da Segurança e o comandante-geral da Brigada Militar não hesitam em vestir o boné do MAB para desautorizar o oficial que evitou a invasão de uma barragem em construção no Rio Pelotas, em Pinhal da Serra. O episódio assemelha-se ao ocorrido no final do ano passado, quando um enfrentamento da BM com manifestantes na inauguração do novo aeroporto Salgado Filho acabou resultando em mudanças no Comando do Policiamento da Capital.

No caso específico dos desabrigados pelas barragens, é oportuno e elogiável que o governo se preocupe em intermediar as negociações para corrigir injustiças flagrantes. A sociedade, porém, não pode permitir que o próprio poder público coloque em risco a credibilidade das instituições.


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03/15/2002

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