Reduzir a folha salarial para salvar empresas e empregos
A diminuição de tributos foi uma das ideias discutidas nesta quinta-feira (12) em audiência pública conjunta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) com a Comissão de Acompanhamento da crise financeira e da Empregabilidade. Para dois economistas presentes, a desoneração poderia fomentar a atividade econômica prejudicada pela crise global de crédito.
- Eu alocaria o máximo de dinheiro que eu pudesse para sustentar a redução das contribuições sobre a folha de salários - receitou o professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), José Márcio Camargo.
Ele disse acreditar que, com a folha salarial mais barata, as empresas preservariam e ampliaram os empregos. O resultado para economia como um todo seria o estímulo ao consumo e à produção.
Mas o economista ponderou que esse investimento no emprego não poderia levar o governo a abandonar as metas de poupança do superávit primário, essenciais para dar credibilidade ao país e garantir o seu financiamento externo. Camargo lembra que os Estados Unidos, a Europa e o Japão atrairão o grosso dos recursos disponíveis como forma de financiarem seus rombos financeiros. Tampouco seria sensato, de acordo com o professor da PUC, aumentar o déficit da Previdência Social.
Na opinião do economista Marcos de Barros Lisboa, da Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ), a ideia de reduzir o custo da folha salarial "é saudável". Os recursos necessários para compensar a queda de arrecadação previdenciária poderiam ser conseguidos com a diminuição dos gastos correntes do governo.
O ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega é cético em relação a medidas de cunho fiscal para contrabalançar os efeitos da crise. No entender dele, dificilmente se poderiam mobilizar recursos orçamentários quando 90% das verbas estão vinculadas a destinações obrigatórias.
Os economistas presentes ao encontro, incluindo o também professor da FGV-RJ Luiz Guilherme Shymura de Oliveira, recomendaram a insistência em reformas estruturais, algumas a cargo do Congresso Nacional, como uma forma de o Brasil diminuir os riscos de sua economia e obter vantagens na disputa por créditos e investimentos.
O senador Delcídio Amaral (PT-MS) mencionou a necessidade de se avançar na definição dos marcos regulatórios do setor de infraestrutura e do papel das agências reguladoras. E o economista Marcos Lisboa defendeu a aprovação pelo Senado do projeto que altera a lei de concorrências e reestrutura o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Na Câmara dos Deputados, a matéria foi aprovada em dezembro do ano passado com o número PLC 3937/04.
Para Mailson, se o Brasil seguir a trilha de reformas iniciadas ainda no governo do presidente José Sarney, com redefinição do papel do Banco Central e dos bancos oficiais, poderá garantir que a queda nos juros não seja um efeito passageiro da crise atual. Para ele, é possível que até o fim do ano a taxa básica de juros, a Selic, esteja em 9% ao ano e a taxa de juros real, em 5%.
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) reclamou da falta de crédito e apontou a concentração bancária como um fator impeditivo da diminuição dos juros. Já o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) voltou a pregar a instituição de um programa de renda mínima.
12/03/2009
Agência Senado
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