Relator adia parecer sobre projeto que obriga emissoras a ampliarem programação local



O senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) pediu ao presidente da Comissão de Educação (CE), senador Ricardo Santos (PSDB-ES), mais prazo para apresentar seu parecer ao projeto do senador Antero de Barros (PSDB-MT) que obriga emissoras de rádio e televisão a expandirem a programação local. O projeto, que modifica o Código Brasileiro de Telecomunicações, estabelece que 50% da programação das emissoras de rádio transmitida entre 6h e 18h, e das emissoras de TV transmitida entre 18h e 22h será produzida localmente e voltada para a cultura regional.

Nesta terça-feira (dia 18), logo após o início da reunião da CE, Maldaner solicitou uma questão de ordem quando pediu que o projeto fosse retirado de pauta. Ele disse ter recebido ponderações de diversos segmentos da sociedade e que gostaria de ter mais alguns dias para concluir seu parecer.

O presidente da CE disse que, tendo em vista as razões do relator, o projeto retornará à pauta na próxima semana. Antero de Barros, autor da proposição, ressaltou que seu objetivo "é garantir um mínimo de defesa contra a completa pasteurização dos gostos e dos costumes populares".

18/09/2001

Agência Senado


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