Relator pede cassação de ACM e de Arruda e Tebet marca votação para quarta-feira



Osenador Roberto Saturnino (PSB-RJ) apresentou nesta quarta-feira(dia 16) relatório aoConselho de Ética e Decoro Parlamentar propondo a abertura de processo de cassaçãodos mandatos dos senadores Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) eJosé Roberto Arruda (sem partido-DF). Ele concluiu que os doisferiram o decoro parlamentar no episódio de violação do painelde votações secretas do Senado, em junho do ano passado, quandofoi decidida a cassação do senador Luiz Estevão.

Após quase três horas de reunião, o presidente do Conselho deÉtica e Decoro Parlamentar, senador Ramez Tebet (PMDB-MS), adioua votação do relatório para a próxima quarta-feira, dia 23,às 10h, a pedido do senador Paulo Souto (PFL-BA). Nesse prazo,os senadores irão examinar atentamente o documento de RobertoSaturnino. É dado como certo que um dos senadores aliados aAntonio Carlos apresentará relatório alternativo, num voto emseparado, prevendo penas mais brandas para os acusados. Caberáaos 15 senadores do Conselho de Ética decidir entre o relatóriode Saturnino e o relatório alternativo.

Ramez Tebet acolheu ainda questão de ordem levantada pelosenador Gerson Camata (PMDB-ES) e anunciou que a votação dorelatório será aberta. Na sua argumentação, Camata ponderouque ainda não foi instaurado processo de cassação e, por isso,a votação do relatório não precisa ser secreta. "Alémde legal, o voto aberto é ético, pois ninguém está julgandoninguém", afirmou Gerson Camata.

Impedidos de discutir o relatório, devido ao pedido de vista, osintegrantes do Conselho de Ética passaram a debater a legalidadeda votação aberta do parecer de Saturnino. Enquanto ospefelistas baianos Paulo Souto e Waldeck Ornelas afirmaram que ovoto público, neste caso, é inconstitucional, o senador JoséEduardo Dutra (PT-SE), a exemplo de Tebet, argumentou que o votosecreto só é determinado pela Constituição quando daapreciação de processo de cassação de mandato.

Quanto à possibilidade de o senador Arruda participar davotação, por ser integrante do Conselho de Ética, Ramez Tebetadiantou que, a princípio, o Regimento Interno do Senado nãooferece qualquer obstáculo. Mas, diante de uma questão de ordemapresentada pelo senador Antero de Barros (PSDB-MT), que alegoucomo impedimento o fato de Arruda ter extrapolado o limite defaltas às reuniões do conselho, o presidente do colegiadocomprometeu-se a analisar a situação "com calma".

16/05/2001

Agência Senado


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