Relatório da CPI da Exploração Sexual denuncia 250 suspeitos
De acordo com a relatora, deputada Maria do Rosário (PT-RS), seriam indiciados políticos, empresário, juízes, líderes espirituais e um ex-atleta. Além da apuração de novas denúncias, essa recomendação compreende a reabertura de casos já considerados encerrados pela Justiça.
- O relatório traz um capítulo sobre a cultura jurídica do país, uma ‘pérola’ em termos de machismo e desconsideração com a infância - comentou.
Firmada a convicção de que não basta tornar público esse sofrimento, mas viabilizar meios de pôr fim à impunidade, a CPI da Exploração Sexual decidiu propor a criação de uma comissão de monitoramento das recomendações do relatório final. O documento também prevê a obrigação de o Ministério Público propor ação penal pública se a vítima tiver menos de 18 anos ou apresentar deficiência mental. Atualmente, a investigação de crimes sexuais só ocorre mediante queixa, que deixa de ser prestada por muitas vítimas por medo ou vergonha.
- O que nós vimos marcou o coração e alma de cada um de nós – declarou a presidente da comissão, senadora Patrícia Saboya Gomes (PPS-CE), que ofereceu o trabalho em homenagem “a todos as meninas e os meninos que tiveram a coragem de enfrentar a vergonha e o medo e nos ajudaram a ajudar outras crianças e adolescentes do país”. A deputada Maria do Rosário também leu trechos de depoimentos emocionados de algumas vítimas, exaltadas por concordar em romper o silêncio e dar visibilidade a crimes de difícil comprovação.
CPI da Exploração Sexual: relatório propõe alterações no Código Penal
07/07/2004
Agência Senado
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