RICARDO SANTOS DEFENDE TAXAÇÃO MAIOR SOBRE GANHOS DE CAPITAL
Ricardo Santos informou que o Brasil tem carga tributária de primeiro mundo, referente a 32% do Produto Interno Bruto (PIB) sem, no entanto, a exemplo do que fazem aqueles países, transformar o imposto sobre a renda em sua mais importante fonte de arrecadação. Nos países de primeiro mundo o Imposto de Renda corresponde a 40% da arrecadação em média, enquanto, no Brasil, é pouco superior a 10%.
O senador traçou um breve histórico da tramitação da reforma tributária na Câmara dos Deputados. Em agosto, uma comissão encarregada de estudar o assunto apresentou um documento com uma posição consensual dos estados sobre um novo modelo do ICMS. A proposta estabelece que o imposto seria uniforme em todo o país. Os recursos do ICMS interestadual seriam administrados por uma Câmara de Compensação.
Na Câmara dos Deputados, o deputado Mussa Demes (PFL-PI) apresentou substitutivo propondo que estados e União compartilhassem a arrecadação de um Imposto Sobre Valor Adicionado (IVA) com duas alíquotas, uma estadual e outra federal, proposta rejeitada pelo governo federal e pelos representantes dos estados. O deputado sugeriu também a reunião o PIS, cofins e salário-educação em uma única contribuição, o que foi apoiado pelo Ministério da Fazenda.
O governo tem outras propostas para a reforma tributária, conforme enumerou o senador, a partir de declarações do ministro da Fazenda, Pedro Malan: a criação de um novo ICMS com quatro alíquotas e a criação de dois novos impostos, um federal, sobre bens e serviços em substituição ao atual IPI, e outro municipal, sobre vendas, para substituir o ISS.
14/09/2000
Agência Senado
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