Riedel quer mudanças na organização sindical e recomposição de salários
O senador Ulisses Riedel (PSB-DF) terá uma reunião nesta quarta-feira (22) com o líder do seu partido, senador Antonio Carlos Valadares (SE), para iniciar os acertos sobre as propostas que pretende encaminhar no exíguo período - apenas duas semanas - em que ocupará a vaga deixada pelo senador Lauro Campos, falecido no último dia 13 de janeiro. Segundo Riedel, Valadares concordou em apresentar as suas contribuições como senador, já que os projetos só poderão tramitar após 17 de fevereiro quando começam as sessões da próxima legislatura.
Como o prazo é curto, Riedel deve concentrar os seus esforços em torno de dois projetos, que aproveitam a sua experiência de mais de 40 anos em questões trabalhistas e sindicais. O primeiro texto propõe a reforma da organização sindical, com base nos estudos que vem realizando desde 1968. Durante 19 anos, o senador foi diretor técnico do Departamento Intersindical de Assuntos Parlamentares (DIAP), formado e mantido por entidades sindicais de trabalhadores.
A proposta de Riedel corrige, no seu entender, a ótica dos debates em torno da manutenção da -unicidade sindical- - com um sindicato para cada categoria em cada localidade; ou sua mudança para um sistema plural - com várias organizações sindicais para a mesma categoria de trabalhadores e no mesmo local.
- O cerne do problema é como será feita a representação sindical - alerta Riedel. Na visão dele, é fundamental que nas negociações coletivas os trabalhadores escolham o sindicato mais representativo da categoria naquela localidade, cuja base territorial não pode ser inferior ao município. Essa competência precisa ser estabelecida em lei. Os projetos apresentados até agora, segundo ele, atribuem aos empregadores a escolha do sindicato de trabalhadores com o qual irão negociar.
O seu projeto deve garantir que a representação seja da categoria profissional e não somente dos associados. Outro ponto assegura que a manutenção do sindicato deva ser definida pelos trabalhadores em assembléia da categoria. Riedel considera essencial que seja mantida a estabilidade sindical e a proibição da demissão imotivada.
A segunda proposta que ele apresentará a Valadares assegura legalmente o reajuste salarial pela reposição das perdas decorrentes da inflação.
- A legislação atual diz que o reajuste é negociado livremente - explica. Somente o salário mínimo possui uma garantia constitucional de reajuste periódico que preserve o poder aquisitivo do trabalhador e mesmo assim, segundo o senador, isso não é respeitado.
O senador pretende ainda deixar outras contribuições para auxiliar o PSB nos debates de projetos que já estão tramitando no Congresso Nacional. Riedel elaborou um estudo sobre os efeitos -deletérios- das mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aprovadas na Câmara dos Deputados e que tramitam no Senado. Outro discute o contrato temporário no mercado de trabalho, que se encontra em fase final de exame pelos senadores.
No curto espaço de tempo como senador, Riedel está empreendendo uma verdadeira maratona de reuniões. Nesta terça-feira, encontra-se no final da tarde com o ministro do Trabalho, Jaques Wagner e com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rubens Approbato Machado. No sábado, ele participará do Fórum Mundial Social, em Porto Alegre, com palestra sobre organização sindical em painel promovido pela Federação Nacional dos Engenheiros.
21/01/2003
Agência Senado
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