Roseana dá ultimato ao PFL
Roseana dá ultimato ao PFL
Governadora se reúne com bancadas do Nordeste, Norte e Sudeste, e condiciona a sua candidatura à Presidência da República ao rompimento do PFL com o Governo FHC
BRASÍLIA – A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, deu ontem um ultimato ao PFL. Em reuniões durante todo o dia com parlamentares das regiões Norte, Nordeste e Sudeste, Roseana condicionou sua candidatura à Presidência da República ao rompimento do partido com o Governo Federal. No início da noite, os aliados da governadora comemoravam um apoio quase unânime à Roseana: num placar de 50 votos a favor e um contra o rompimento, entre os consultados. O único dissidente foi o deputado Oswaldo Coelho (PE). Hoje serão ouvidas as bancadas do Centro-Oeste e do Norte.
“Fui moralmente ferida. Me dou o respeito. Não posso ser candidata de um partido que faz parte de um Governo que fez isso comigo. Se quiserem permanecer no Governo, permitam-me retirar a minha candidatura. Sem mágoas, saio para o Senado”, disse a governadora aos pefelistas.
Roseana fez um desabafo sentido aos correligionários e disse não temer nenhuma investigação. Depois das explicações da governadora as reuniões foram seguidas de votações. O único que teve coragem de ponderar e “pedir calma” para Roseana, o deputado Oswaldo Coelho (PE), ouviu uma resposta dura: “Calma eu estou. Mas estou indignada, tanto quanto ficou o presidente Fernando Henrique quando foi acusado de ter contas nas Ilhas Caymann junto do Sérgio Motta e José Serra”.
No esforço de conseguir apoio unânime do partido, a governadora disse que vai exigir a apuração do Ministério Público e que agora, mais do que nunca, quer ser investigada: “Não tenho medo de acusação. Já enfrentei até a morte. Estou pronta para enfrentar tudo”.
Segundo aliados da governadora, as declarações do presidente Fernando Henrique Cardoso em entrevista anteontem ao site Globonews.com, de que o “PFL estava fazendo uma tempestade em copo d’água”, contribuíram para aumentar a mágoa de Roseana. Esse teria sido o motivo principal da governadora para recusar o convite formulado pelo presidente na segunda-feira à noite, durante a reunião que teve com os três ministros pefelistas, para que Roseana aceitasse se reunir com ele ontem, antes de seu embarque para o Panamá.
Mas no intervalo, entre as consultas às bancadas do PFL, a governadora recebeu ontem para almoço em sua casa o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Arthur Virgílio. Foi uma missão de paz. Em nome do presidente, ele pediu que a governadora levasse em consideracão a governabilidade e a repercussão negativa para o País, caso o PFL resolva romper com o Governo. Embora tenha demonstrado seu apreço pelo ministro, a governadora não cedeu aos seus apelos.
Presidente do STF critica governadora
SÃO PAULO – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio de Mello, afirmou ontem que a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PFL), “tem o direito de espernear, mas não o de exigir um aviso prévio” sobre a operação da Polícia Federal em sua empresa, a Lunus.
A pefelista, pré-candidata à Presidência, disse ter certeza de que o presidente Fernando Henrique e o ministro da Justiça, Aloysio Nunes Ferreira, foram avisados da operação pela Polícia Federal com antecedência, mas não a alertaram “nem fizeram nada para impedir”.
“Comete-se uma injustiça com a Polícia Federal e com o Ministério da Justiça. A polícia cumpriu um mandado judicial e não tinha de consultar ninguém. Se o ministro fizesse isso (alertasse sobre a operação), estaria claudicando, traindo o seu dever, praticando um crime e esvaziando a diligência. A tendência é a pessoa se sentir injustiçada e espernear. Ela (Roseana) tem o direito de espernear”, disse Marco Aurélio.
Para ele, a polícia agiu corretamente ao cumprir o mandado de busca e apreensão, independentemente da pessoa afetada. Na Justiça, segundo ele, cabem recursos para questionar a operação. “Roseana não tem informação jurídica. Ela imaginou uma cobertura do Ministério da Justiça e do próprio Executivo. Na visão de leiga atingida, ela veiculou que deveria ter sido avisada da diligência.”
Marco Aurélio afirmou que a governadora o procurou, em seu telefone celular, na última sexta-feira, pouco depois de deflagrada a operação da PF em sua empresa. “Senti Roseana muito inconformada. Foi um desabafo. E eu proporcionei a ela um ombro amigo. Ressaltei que a polícia cumpriu uma ordem judicial e que a parte inconformada tem de atacar por meio de recursos na Justiça”, afirmou o presidente.
ACM afirma que o partido já deveria ter saído do Governo
SÃO PAULO - O ex-senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) afirmou ontem que seu partido já deveria ter deixado o Governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, ao qual dá sustentação, junto com o PSDB, PMDB e PPB.
“Eu já saí do Governo há muito tempo. Acho que o partido já deveria ter saído, pois não tem sido respeitado como deve e por já ter ajudado o País demais sem que haja qualquer gratidão do Governo e do presidente (FHC)”, afirmou ACM.
O baiano disse, também, que o momento “é de total apoio” à governadora do Maranhão e pré-candidata do PFL à sucessão de FHC, Roseana Sarney. ACM classificou de “levianas” as afirmações de integrantes do PSDB, inclusive o presidente, “de que não houve participação” do Governo na apreensão de documentos da empresa Lunus, de Roseana e seu marido, Jorge Murad.
“É uma afirmativa leviana de FHC (de que não tem relação com o episódio). Eles querem prejudicar a candidatura de Roseana Sarney. A apuração vai mostrar que tudo não era verdadeiro e Roseana sairá fortalecida”, afirmou o ex-senador.
A apreensão dos documentos pela Polícia Federal, seguindo ordem da Justiça Federal de Tocantins, gerou uma crise entre o PFL e o Governo FHC. Anteontem, o irmão de Roseana e ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, entregou o cargo ao presidente, antecipando sua saída do Governo.
Garotinho afirma existir dossiê contra Murad
BRASÍLIA – O governador do Rio e pré-candidato do PSB à Presidência, Anthony Garotinho, revelou ontem que foi procurado por uma pessoa que lhe ofereceu um dossiê com informações comprometedoras contra Jorge Murad, marido da governadora do Maranhão, Roseana Sarney. Garotinho disse que além das informações que foram publicadas na revista Época no último final de semana, vinculando Murad a um esquema de fraudes na extinta Sudam, o dossiê também continha informações de caráter pessoal do casal Roseana-Murad.
“Eu recusei e disse que não me interessava por esse tipo de artifício para fazer política”, afirmou o pré-candidato do PSB, sem querer revelar, contudo, o nome da pessoa que lhe ofereceu o dossiê.
Irritados com a notícia da existência de um dossiê contra Murad, alguns pefelistas começaram a especular que o material poderia ter sido preparado pelo secretário-geral do PSDB, deputado Márcio Fortes (RJ), ou pelo presidente da Fundação Ulysses Guimarães, o peemedebista Moreira Franco. Mas ambos rebateram as insinuações. “Isso não passa de baboseira”, afirmou Fortes. “É mentira. Em 30 anos de vida pública, nunca participei deste tipo de debate. Pelo contrário, tenho horror a isso”, garantiu Moreira.
Garotinho contou que a pessoa o procurou no Rio de Janeiro, cerca de dez dias, antes de a reportagem da Época ter sido publicada, mas desconversou quando foi perguntado se poderia ser o deputado Márcio Fortes. “Pergunta para ele”, retrucou.
No fim de semana, Garotinho chegou a ligar para Roseana se solidarizando com a governadora maranhense. Na sua opinião, a ação da Polícia Fed eral no escritório de Murad teve o objetivo claro de “bombardear” a candidatura de Roseana à Presidência. Mas Garotinho também está lutando para viabilizar a própria candidatura, ameaçada por conta da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que restringiu as coligações partidárias.
O presidente nacional do PSB, Miguel Arraes, anunciou ontem que entra esta semana com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a decisão do TSE, que praticamente inviabiliza as candidaturas estaduais do partido, caso Garotinho não consiga uma coligação partidária forte que possa ser repetida nos estados.
“É mais um casuísmo restritivo ao crescimento dos partidos realmente populares. Podem ser ações diferenciadas das do tempo da ditadura militar, mas são iguais no conteúdo”, comparou Arraes.
“Essa decisão do TSE de restringir as coligações faz parte do plano maquiavélico feito pelo presidente Fernando Henrique Cardoso”, acrescentou o senador Ademir Andrade, candidato do PSB ao Governo no Pará. Hoje, Garotinho e Arraes reúnem-se com representantes de nove partidos pequenos para buscar alianças.
Pefelistas de Pernambuco acham que o rompimento é inevitável
BRASÍLIA – O vice-governador do Estado, Mendonça Filho, disse ontem, em Brasília, que não haverá outra saída para o PFL a não ser o rompimento das relações com o Governo. O rompimento terá que se consumar, segundo ele, “caso fique comprovado o caráter político” da ação da Polícia Federal na empresa Lunus – da governadora Roseana Sarney, pré-candidata do partido à sucessão presidencial, e seu marido Jorge Murad. “A forma como a Polícia Federal atuou foi, no mínimo, incorreta se a considerarmos sob a ótica do estado de direito. Além disso, foi arbitrária pois a principal implicada sequer tem conhecimento do que trata o processo aberto contra ela”, declarou Mendonça Filho. Para ele, não será difícil comprovar se houve utilização política nesse caso: “Basta investigar como o processo foi conduzido”.
Posição semelhante é a do deputado José Mendonça (PFL), pai do vice-governador: “Não temos outro caminho. Ou rompemos com o Governo ou então pedimos a extinção do partido”, sustenta o deputado, convencido de que “foi perseguição política” o episódio envolvendo a PF e a pré-candidata do PFL à Presidência.
“Se a Roseana Sarney só tivesse oito ou 10 pontos nas pesquisas de opinião poderia dormir com as portas de sua empresa escancaradas que nada aconteceria”, afirmou.
O líder do PFL na Câmara, Inocêncio Oliveira (PE), também afirmou que a tendência das bancadas do PFL na Câmara e Senado, hoje, é o afastamento do Governo Federal. Cauteloso, ele afirmou, no entanto, que é preciso esperar pela reunião da cúpula do partido, que acontece amanhã. “Somente na quinta-feira (amanhã), durante a reunião da Executiva Nacional, o PFL decidirá seu destino”, desconversou o líder pefelista.
Discurso de Sarney acusará PF e Governo de perseguir Roseana
BRASÍLIA – No discurso que fará hoje na tribuna, o senador José Sarney (PMDB-AP), vai responsabilizar o Governo Federal pela operação de busca e apreensão de documentos na empresa de sua filha, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, e de seu marido Jorge Murad. Ele dirá que tem provas do envolvimento de pessoas do Governo no episódio e lembrará que, há cerca de dois meses, avisou ao presidente FHC que “não aceitaria provocação contra a candidatura de sua filha”.
O tom das palavras será o de quem quer romper relações com o Governo, adiantou um senador que leu o discurso. “Sarney defenderá que o presidente não pode se omitir da responsabilidade sobre o que ocorre em seu Governo, além de cobrar explicações do ministro da Justiça, Aloysio Nunes Ferreira”, disse o parlamentar.
Segundo o congressista, Sarney denunciará o que chama de “prática ditatorial de fazer política”. “Isso se configura pela colocação da Polícia Federal a serviço de um partido político”, explicou o parlamentar.
Senadores lembram de Mário Covas
O pré-candidato do PSDB à presidência, senador José Serra (SP), subiu ontem pela primeira vez à tribuna, desde que deixou o Ministério da Saúde, para homenagear a memória do governador de São Paulo, Mário Covas, falecido no dia 6 de março do ano passado. A iniciativa da homenagem partiu dos senadores Teotônio Vilela (PSDB-AL), Maguito Vilela (PMDB-GO) e Pedro Simon (PMDB-RS). Oito senadores destacaram o sentido ético que Covas deu a sua vida política. “É preciso enfatizar também a austeridade impecável de Covas no tratamento do dinheiro público”, disse Serra. O senador destacou o fato de ter sempre mantido uma “convivência de solidariedade” com o governador nos momentos difíceis, embora divergissem “em muitos assuntos”. Compareceram à homenagem o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o secretário-geral da Presidência da República, Arthur Virgílio, e o ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga, além do presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG), e líderes tucanos. Nenhum representante da família de Covas esteve presente.
TSE confirma unificação das coligações no País
Partidos que firmarem alianças para a disputa presidencial terão que repeti-las nos Estados, mas a legenda que não tiver candidato ao Planalto está livre para integrar qualquer palanque local
BRASÍLIA - Os partidos que ficarem de fora da disputa presidencial estão, pelo menos por enquanto, livres para se coligar com quem quiserem nos Estados. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou ontem à noite as regras para a eleição deste ano e deixou uma brecha para que as legendas que não participarem da eleição presidencial tenham uma flexibilidade maior do que as siglas que concorrerem ao Planalto.
Com a divulgação, as regras para a eleição tornaram-se públicas, o que permitirá que os inconformados encaminhem ações à Justiça contra as mudanças ou tentem derrubá-las por meio de procedimentos legislativos. O único problema é que dificilmente o Judiciário cassará as instruções. Quanto às mudanças pelo Congresso, provavelmente seriam suspensas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sob o argumento de que desrespeitaram o princípio da independência dos Poderes.
Na interpretação de advogados de partidos, o TSE pode ser provocado em breve para que especifique as chamadas coligações sem cabeça ou “camarão”, ou seja, as alianças sem candidato à Presidência. Isso poderá ocorrer até a realização das convenções porque na instrução não há referências explícitas a esse tipo de aliança.
Na resolução, o TSE estabeleceu que os partidos que lançarem, sozinhos ou em coligação, candidato ao Planalto, não poderão se associar na eleição para governador, senador e deputados à uma sigla que esteja disputando a Presidência por outra aliança. Com isso, os partidos que disputarem a eleição presidencial, nos Estados, somente poderão se aliar com os parceiros na eleição federal ou com um partido que não disputou o principal posto do Executivo federal.
Além disso, o TSE repetiu nas instruções deste ano uma regra que já vigorou em 1998: um mesmo partido político não poderá integrar coligações diversas para a eleição de governador e a de senador.
As regras para as coligações na eleição deste ano são apenas um dos pontos das 12 resoluções divulgadas ontem pelo TSE. O tribunal também estabeleceu, por exemplo, que as propagandas eleitorais terão de informar, além do nome do candidato titular, a identidade do vice ou do suplente.
Nas instruções, foram ainda previstas novas regras para tentar evitar o chamado caixa dois das campanhas. O partido que gastar além do limite fixado por ele próprio e comunicado à Justiça Eleitoral poderá ser condenado a pagar multa de até dez vezes o valor do excesso, por exemplo.
Outra inovação, foi a instrução sobre o voto de deficientes físicos. O TSE estabeleceu que os juízes deverão criar seções eleitorais especiais destinadas a deficientes. As seções especiais deverão ser instaladas em local de fácil acesso, com estacionamento próximo e instalações, inclusive sanitárias, estabelece a resolução.
Portadores de deficiência terão direito a seção eleitoral especial
BRASÍLIA – Entre as 12 instruções do TSE para as próximas eleições, está a resolução que determina a criação pelos TREs de seções eleitorais especiais, destinadas aos eleitores portadores de deficiências. Nos municípios em que não for possível a criação das seções, o juiz eleitoral poderá designar uma das sessões existentes para funcionar como especial.
Os eleitores portadores de deficiências que quiserem votar nas seções especiais deverão solicitar a transferência até o dia 8 de maio. Até 8 de julho, o eleitor portador de deficiência deverá comunicar por escrito ao juiz suas restrições e as suas necessidades para que a Justiça Eleitoral, se possível, providencie os meios e recursos para facilitar o voto.
As seções especiais deverão ser instaladas em locais de fácil acesso, com estacionamento próximo, e instalações, inclusive sanitárias, que atendam às normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). De acordo com a instrução, as urnas eletrônicas instaladas nestas seções deverão conter dispositivo que permita ao eleitor conferir o voto assinalado, sem prejuízo da violabilidade do voto.
Na próxima sexta-feira, termina o prazo para o eleitor requerer sua inscrição, transferência de domicílio ou regularização do título caso não tenha votado nas últimas três eleições. Pelos cálculos da Corregedoria-Geral Eleitoral do TSE, quem deixar para a última hora, se não estiver em situação regular, pode não votar no dia 6 de outubro.
O eleitor que estiver em situação irregular pode, em caso de servidor público, se não votar, pode ter até o pagamento do salário suspenso, além de outras penalidades (artigo 14 da Constituição Federal).
Deputados cobram reuniões isoladas com as bancadas
O Governo do Estado não havia marcado, até ontem, as datas das audiências isoladas do governador Jarbas Vasconcelos (PMDB) com os partidos que compõem a sua base de sustentação na Assembléia Legislativa. Há uma semana, os líderes das legendas estiveram no Palácio do Campo das Princesas, em reunião com Jarbas e o vice-governador Mendonça Filho (PFL). Expuseram insatisfações e críticas das bancadas, especialmente contra os secretários André de Paula (Produção Rural) e Ciro Coelho (Recursos Hídricos). Eles protestaram contra o fato de os deputados não estarem sendo convidados para eventos e inaugurações de obras.
“O Dorany (Sampaio, secretário de Governo) ficou de marcar um encontro da nossa bancada (PMDB) com a Executiva do partido e, em seguida, com Jarbas. Acho que toda essa confusão sobre o parecer do TSE tenha atrapalhado um pouco”, acredita o líder do PMDB, Hélio Urquisa. O deputado assegurou, porém, que os encontros acontecerão ainda neste mês. “O protelamento só fará crescer o estresse e o desânimo dos parlamentares”, disse Urquisa. O líder do PFL, Augusto Coutinho, porém, é cético: “Reunião agora não adianta. Vamos esperar as decisões da Executiva Nacional do PFL”, ressaltou, referindo-se a aliança com o Governo e a verticalização das coligações.
Colunistas
PINGA FOGO - Inaldo Sampaio
Coligações brancas
O TSE oficializaria ontem as principais regras disciplinadoras das eleições de 6 de outubro, entre as quais a regulamentação da resolução aprovada há uma semana obrigando os partidos políticos a celebrarem em nível estadual as mesmas alianças do plano nacional. Até o começo da noite de ontem não se tinha ainda nenhum indicativo de como o Tribunal pretendia tratar a chamada “coligação branca”, que está na agenda do governador Jarbas Vasconcelos e do deputado pefelista Inocêncio Oliveira visando driblar a legislação.
Essa coligação dita “informal” é o artifício de que Jarbas pretende se utilizar para ser candidato à reeleição com o apoio do PFL. Contudo, essa hipótese somente ocorreria se o PFL não se coligar com o PMDB na eleição presidencial. Em acontecendo isto (a não aliança), o candidato a vice não poderá ser mais Mendonça Filho. O PFL regional lançaria então um “candidato laranja” ao Palácio do Campo das Princesas e recomendaria aos seus eleitores a reeleição do governador.
O PMDB, por sua vez, lançaria mão deste mesmo artifício em relação ao PFL: lançaria um “candidato-laranja” para o Senado e faria a campanha de Marco Maciel. Como é muito artifício jurídico para uma só eleição, duvida-se que o vice-presidente vá se submeter a esse risco.
Dá no mesmo
Roberto Magalhães é favorável, em tese, à “verticalização” das alianças partidárias, porém gostaria que ela fosse fruto de uma lei e não de uma interpretação do TSE. Sobre a possibilidade de o Tribunal decidir que partido político que não lançar candidato próprio a presidente estará livre para se coligar em nível estadual com quem bem entender, o ex-prefeito esbravejou: “Aí eu não aceito! Será uma decisão caolha porque vai gerar a mesma balbúrdia”.
Milho de sobra
O deputado e 1º secretário da Câmara, Severino Cavalcanti (PPS), arrancou ontem uma promessa do ministro Pratini de Moraes (indústria e comércio) de grande interesse para os avicultores. O ministro assegurou-lhe que destinará 800 mil toneladas de milho (do estoque nacional de 1, 3 bilhão de toneladas) para a avicultura nordestina.
Acerto de contas
O vereador Sílvio Costa (PSD) e o deputado estadual João Negromonte (PMDB) desentenderam-se ontem no “Spettus”. Os dois já haviam se estranhado na sexta-feira pré-carnavalesca, no restaurante “Mourisco”, em Olinda, e ontem partiram para um acerto de contas. Já tinham divergências políticas e agora são inimigos pessoais.
Câmara de Lagoa Grande pede a saída do prefeito
Já foi protocolado no Tribunal de Justiça um requerimento do presidente da Câmara Municipal de Lagoa Grande, José Robson Ramos de Amorim, pedindo imediato o afastamento do prefeito Jorge Garziera (PMDB).
Senador não poupou sequer um velho aliado
Em um longo discurso no Senado em defesa da candidatura própria a presidente da República, por parte do PMDB, Pedro Simon (RS) soltou o verbo. Bateu inclusive em Jarbas Vasconcelos por defender o apoio a José Serra.
Permanência 1
Do ministro pernambucano José Jorge (minas e energia) sobre a hipótese de o PFL sair do governo por causa do “episódio Roseana”: “Como eu não sou candidato a nada, a minha idéia é permanecer”. O ministro é muito ligado a Jorge Bornhausen (SC) e não daria uma declaração dessa sem ouvir o amigo.
Permanência 2
Ainda magoado com o PFL pernambucano por não ter recebido dele a solidariedade que esperava no episódio da sua renúncia, ACM pegou na deixa: “Acho até agraçado falarem que o José Jorge vai ficar. Ele não pode ficar nem sair, porque nunca entrou no governo. O ministro de fato é o Pedro Parente”.
O TSE, involuntariamente, montou o palanque de Ciro em Pernambuco: José Queiroz (PDT) pra governador e Roberto Freire (PPS) e Carlos Wilson (PTB) para o Senado. Fica faltando ainda o candidato a vice, que poderia ser alguém de Petrolina ligado ao prefeito Fernando Bezerra Coelho (PPS).
A “verticalização” das coligações levou a executiva nacional do PSB a reunir-se hoje, em Brasília, sob a presidência de Miguel Arraes, par a discutir o que fazer. Uma aliança com o PT para apoiar Lula não está descartada, embora esse não seja o caminho desejado pelo ex-governador de Pernambuco. Só vai se não tiver outro jeito.
Para prestigiar o ex-prefeito de Taquaritinga, Jânio Arruda (PFL), o presidente da Compesa Gustavo Sampaio assinou ontem na presença dele a ordem de serviço para o abastecimento d’água do distrito de Pão de Açúcar e da Vila do Socorro. Até os vereadores dessas localidades foram convidados.
Nota-se pelas constantes declarações de Garotinho (RJ) que uma decisão sobre o seu futuro já está tomada: não se candidatará à reeleição. Deixará o governo em 6 de abril para ficar elegível para presidente, senador ou deputado federal. Ficar ou sair do governo em 6/4 é a dúvida que está tirando o sono do governador Jarbas Vasconcelos.
Topo da página
03/06/2002
Artigos Relacionados
Roseana dá ultimato ao partido
Roseana dá últimato ao PFL e pode deixar sucessão
Governadores deram ultimato a De la Rúa
Ciro dá ultimato a cunhado
Marco Aurélio lança ultimato ao Congresso
"Ultimato" de Chávez deve ser rejeitado, diz Jefferson Péres