Sarney recomenda firmeza dos tribunais na aplicação da lei que pune a compra de voto
O presidente do Senado, José Sarney, recomendou, na manhã desta terça-feira (29), firmeza dos tribunais na execução da lei que pune a compra de votos, cujos 10 anos de existência estão sendo comemorados em sessão plenária especial. Sua preocupação é com o risco de os tribunais firmarem jurisprudência capaz de abrandar o rigor dessa lei.
- Essa lei realmente ajudou na purificação das eleições. Infelizmente, a jurisprudência tem flexibilizado um pouco essa iniciativa. Mas é uma etapa que significa um avanço muito grande na legislação eleitoral. E eu espero que, com essa comemoração, se possa revigorar o que ela representou para a pureza da eleição. E, ao mesmo tempo, espero que os tribunais mantenham a firmeza na sua aplicação.
Indagado pelos jornalistas sobre projeto de iniciativa popular destinado a impedir a candidatura de políticos com fichas sujas, Sarney lembrou que sempre apoiou providências como essa.
- Eu acho que é necessário. Quero lembrar que quem primeiro apresentou, há mais de 40 anos, um projeto de lei para que os candidatos declarassem seus bens fui eu. Foi um projeto apresentado por mim, ainda na Câmara dos Deputados. Acho que toda iniciativa nesse sentido é boa - disse o presidente do Senado.
29/09/2009
Agência Senado
Artigos Relacionados
Simon recomenda a Dilma firmeza no combate à corrupção
Simon recomenda firmeza a Dilma na escolha do novo ministro de Relações Institucionais
DUTRA REGISTRA APLICAÇÃO, NO SERGIPE, DA LEI QUE PUNE CRIMES DE TORTURA
APROVADO PROJETO QUE PUNE COMPRA DE VOTOS
Senado celebra 10 anos da lei que pune compra de votos
Parlamentares elogiam Sarney por 'competência e firmeza' na condução dos trabalhos