Sarney vai prorrogar resolução da Comissão de Orçamento



O presidente do Senado, José Sarney, vai reeditar nesta sexta-feira (12) a Resolução nº 1, que disciplinou o funcionamento da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização até o final de agosto, quando seu prazo de validade expirou. Ele deu essa informação ao final de reunião realizada nesta quinta-feira (11) com o presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha. A falta de regras para o funcionamento da comissão a impede de votar, entre outras matérias, o projeto da lei orçamentária para 2005.

Sarney afirmou que, com essa decisão, será feito um grande avanço e, naturalmente, deputados e senadores se unirão para que o Legislativo tenha condições de votar o orçamento até o fim do ano. Ele assegurou que não se cogita prorrogar os trabalhos legislativos, mas admitiu que dificilmente o orçamento será votado até o dia 15 de dezembro. De acordo com Sarney, tudo será feito para que, entre 20 e 22 de dezembro, as votações sejam concluídas.

Sarney explicou aos jornalistas que o grande problema do momento consiste no fato de a Comissão de Orçamento ter ficado até novembro sem condições de realizar seus trabalhos.

- Até agora, essa comissão não se reuniu. E eu, embora tendo legalmente competência para reeditar o regulamento da comissão, não o faria senão de acordo com o presidente da Câmara - disse.

O presidente do Senado disse ainda que, pela manhã, discutiu o assunto com os membros da comissão, que também estiveram com o presidente da Câmara, todos empenhados em solucionar o impasse.

- Agora, João Paulo e eu passamos todo esse tempo reunidos, e já amanhã poderei reeditar o regulamento que vai possibilitar que a comissão se reúna e prossiga o seu trabalho - concluiu.



11/11/2004

Agência Senado


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