Saturnino vai aperfeiçoar parecer sobre concessões



Por sugestão do senador Romero Jucá (PSDB-RR), o senador Roberto Saturnino (PSB-RJ) decidiu, nesta terça-feira (dia 4), em reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), alterar parecer de sua autoria para aperfeiçoar o projeto que obriga as concessões públicas a serem precedidas de um relatório técnico de impacto econômico-social, submetido ao Poder Legislativo.

O senador Romero Jucá entendeu que a determinação, da forma como consta do projeto original, de autoria do senador Osmar Dias (sem partido-PR), estava muito abrangente, o que certamente iria criar dificuldades nas concessões mais simples, como é o caso das emissoras de rádio, inclusive as comunitárias.

Pelo que determina a proposta, todas as concessões de serviços públicos deverão ser obrigatoriamente precedidas de relatório de impacto econômico-social analisando número de empregos a serem gerados com a concessão, custo financeiro a ser repassado para os agentes privados, impacto sobre o custo da produção e sobre as finanças públicas, incluindo-se aí o efeito sobre a arrecadação de impostos. O presidente da CAE, senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE), sugeriu que o projeto possa alcançar, além das concessões, também as permissões públicas.

Osmar Dias concordou com a sugestão de aperfeiçoamento da proposta, que provavelmente deverá ser apresentada pelo relator na próxima reunião da CAE.

Automóveis Osmar Dias aproveitou a oportunidade para reclamar contra o que ele considerou um erro cometido pela CAE, ao não acatar sugestão sua para que fossem abertos os protocolos firmados entre os governos estaduais e as montadoras de veículos automotores atraídas para os estados, como foi o caso do Paraná. Depois de comprometer mais de US$ 100 milhões, comentou o senador, eis que a Chrysler anuncia agora o encerramento das suas atividades no estado. O senador Jefferson Péres (PDT-AM) concordou com as colocações de Osmar Dias, destacando, ainda, que enquanto os estados no Brasil corriam atrás das montadoras, artigos do The Economist, por exemplo, já demonstravam claramente uma saturação da indústria automobilística em todo o mundo.

04/09/2001

Agência Senado


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