Tebet critica rejeição de parecer de Saturnino ao PPA
O senador Ramez Tebet (PMDB-MS) condenou a rejeição, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, do parecer do senador Roberto Saturnino (PT-RJ) ao Plano Plurianual (PPA) 2004-2007. Segundo ele, ao rejeitar o relatório, a comissão manteve a tendência do governo de sustentar uma política incongruente com investimentos em infra-estrutura para o país.
O parecer de Saturnino, de acordo com Tebet, propõe essencialmente a redução das metas de superávit fiscal primário anuais até 2007, para que parte dos recursos a serem destinados ao pagamento de juros da dívida pública seja aplicada nos setores de transporte, educação, habitação e saúde.
As metas estipuladas por Saturnino para o superávit variam de 4,25% em 2004, até 3,25% do Produto Interno Brasileiro (PIB) em 2007, informou Tebet, explicando que dessa forma sobrariam recursos para os investimentos internos reclamados pelo país. Hoje, pela proposta de PPA do governo, as metas são de 4,25% do PIB até 2007. Tebet lembrou ainda que Saturnino propôs a redução de juros em conseqüência da redução das metas de superávit, dispositivo que também não foi aceito pela comissão mista.
- Estou perplexo com essa rejeição e faço apelo ao governo no sentido de que seja revista a decisão da Comissão de Orçamento - assinalou o senador por Mato Grosso do Sul, lembrando que o PPA deve abranger principalmente indicadores sócio-econômicos relativos a planejamento de quatro anos de ação governamental, conforme estabelece a Constituição.
Tebet finalizou pedindo o apoio do senador Sibá Machado (PT-AC), novo relator do PPA, ao parecer de Saturnino, argumentando que o país está com a produção interna paralisada, com índices positivos apenas no agronegócio. O senador previu ainda que, diante da rejeição ao parecer de Saturnino, o Comitê de Política Monetária (Copom) dificilmente reduzirá a taxa básica de juros nas suas próximas reuniões.
Em nome de seu estado, Tebet também associou-se às homenagens prestadas à memória do ex-diretor-presidente do Jornal do Brasil, Manoel Francisco do Nascimento Brito.
18/02/2004
Agência Senado
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