Senado aprova verbas para combater secas e enchentes no Nordeste
O Plenário do Senado aprovou nesta terça (6) medida provisória assinada pelo presidente da República que destina R$ 91,5 milhões para ações de emergência em regiões do Nordeste atingidas por secas e por enchentes. A estiagem afeta centenas de municípios, enquanto as enchentes deixaram famílias desabrigadas em Fortaleza (CE). A medida provisória foi assinada pelo presidente no dia 8 de maio e o dinheiro começou a ser liberado imediatamente.
Do total, R$ 83,5 milhões destinam-se aos agricultores que perderam safras e animais no Nordeste. O norte de Minas, também sob intensa estiagem, contará com R$ 20 milhões. A senadora Heloísa Helena (PT-AL) lamentou que o governo só destine R$ 60 por família afetada e que nem todos trabalhadores rurais consigam se inscrever para receber a ajuda. A senadora criticou o governo por não ter autorizado e renegociação das dívidas de agricultores do Nordeste, afetados por secas, que tomaram empréstimos bancados pelos chamados fundos constitucionais.
No caso das enchentes em Fortaleza, a MP destina R$ 8 milhões à defesa civil da capital cearense. O documento direcionou ainda R$ 3,5 milhões para obras de infra-estrutura hídrica em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, que também tiveram algumas regiões atingidas por estiagens.
No mesmo documento aprovado pelos senadores, são destinados R$ 9,2 milhões ao Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja sede pegou fogo. O dinheiro será usado para atender despesas de emergência do tribunal, porque o prédio foi interditado pela defesa civil, sob risco de desabamento.
Medidas provisórias são assinadas pelo presidente da República e têm efeito imediato. O Congresso conta com 45 dias para votá-las e, caso isso não ocorra, a pauta de votações de outras matérias fica trancada. Se a votação não ocorrer nos primeiros 60 dias, o Congresso prorroga sua vigência por outros 60 e, caso não seja votada nesse novo prazo, a medida provisória não pode mais ser prorrogada e perde sua eficácia.
06/08/2002
Agência Senado
Artigos Relacionados
Suassuna pede planejamento do governo para evitar dramas com enchentes e secas no Nordeste
Garibaldi defende mais verbas para socorrer vítimas das enchentes no Nordeste
Comissão aprova MP que garante recursos a regiões atingidas por secas e enchentes
Agricultor do semiárido terá apoio para enfrentar secas e enchentes
Senadores cobram apoio para agricultores afetados por secas e enchentes
CMO aprova recursos emergenciais para áreas atingidas por enchentes no Norte e no Nordeste