SENADO VOTA AMANHÃ PROJETO QUE ACABA COM MANICÔMIOS
Depois de longos e intensos debates, o plenário do Senado votará nesta quarta-feira (dia 13), em turno suplementar, o projeto que muda totalmente o sistema de tratamento de doenças mentais no Brasil, prevendo a extinção gradativa de todos os manicômiosA proposta determina que os governos criarão hospitais psiquiátricos, além de ambulatórios e prontos-socorros de atendimento psiquiátrico. Se a proposta virar lei, ficará proibida a internação de doentes mentais em asilos que não tenham condições de oferecer tratamento psiquiátrico.Os senadores votarão um substitutivo apresentado pelo senador Sebastião Rocha (PDT-AP). Na sessão desta terça (dia 12), o senador deu parecer sobre dez emendas que os senadores fizeram à proposta assim que ela teve uma primeira votação em plenário. Sebastião Rocha aceitou algumas emendas parcialmente, inclusive uma que dá 60 dias para que o governo regulamente a lei, assim que ela entrar em vigor. Depois da votação desta quarta-feira (dia 13), o projeto ainda será enviado à apreciação dos deputados.O projeto sobre tratamento de doenças mentais foi apresentado na Câmara pelo deputado Paulo Delgado (PT-MG) em 1989, onde foi aprovado. Remetido ao Senado, recebeu um substitutivo do relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Lucídio Portela (PFL-PI). Como Lucídio Portela deixou a CAS, o novo relator, senador Sebastião Roacha, apresentou um novo substitutivo, baseado no projeto original, na proposta de Lucídio e nas emendas apresentadas. Esta é a proposta que vai à última votação no Senado, amanhã (quarta-feira, dia 13).
12/01/1999
Agência Senado
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