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Serra se lançará, apesar de Tasso
Apesar do discurso pacificador de parte do comando do PSDB, que defende um afago no magoado Tasso Jereissati, o ministro da Saúde, José Serra, tem resistido à idéia de procurar o governador do Ceará antes do lançamento de sua campanha, prevista para quarta-feira que vem, em Brasília. Seus principais aliados no partido, também. Ontem, numa reunião da cúpula do PSDB, alguns tucanos recomendaram que Serra fizesse um gesto de reconciliação, telefonando para Tasso.

O ministro disse que pensaria na idéia. Ficou acertado que, antes, o presidente do partido, José Aníbal, vai preparar o terreno. Ontem mesmo ele viajou para Fortaleza, onde se encontrou com Tasso.

Mas, em conversas com aliados mais próximos, Serra mostrou-se relutante. Ele tem duvidado da eficácia de qualquer movimento e repetido que não há o que dizer a Tasso. Embora não subestimem a importância de Tasso, os principais articuladores de Serra têm alegado que a corte a ele não pode ser a prioridade da campanha.

— Se Tasso quiser se engajar, será muito importante. Mas essa não é nossa prioridade. Temos que olhar para a frente — disse o prefeito de Vitória, Luiz Paulo Vellozo Lucas.

— Como candidato, Serra tem que buscar o apoio de todos. E a participação de Tasso é muito bem-vinda. Mas esse não pode ser um imobilizador do processo. Vamos para o lançamento e acabou — defendeu o líder do PSDB na Câmara, Jutahy Magalhães Júnior (BA).

Na reunião, na casa do secretário-geral do PSDB, Márcio Fortes, Aníbal, o ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga, e o secretário-geral da Presidência, Arthur Virgílio, garantiram a Serra que Tasso está disposto a apoiar sua campanha.

FH: problema será resolvido por Serra

No encontro, os tucanos insistiram para que Serra faça um aceno, seguindo a orientação do presidente Fernando Henrique. De manhã, procurado pelo governador de Mato Grosso, Dante de Oliveira (PSDB), Fernando Henrique foi categórico.

— Esse não é um problema meu. Mas do candidato. É o Serra que tem que conduzir essa costura — disse o presidente a Dante.

À noite, Fernando Henrique recebeu o presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG), que tenta ajudar na reconciliação entre Serra e Tasso.

— A participação de Tasso é fundamental para a candidatura de Serra. Por mais que possa ter havido divergências, os dois são homens públicos, e não aventureiros. O PSDB vai caminhar unido em torno da candidatura de Serra — disse Aécio.

Mesmo duvidando da adesão de Tasso à sua candidatura, Serra concordou com a possibilidade de adiar, para a semana que vem, o lançamento oficial de sua candidatura. Diz que, se Tasso estiver a seu lado, melhor. O ministro esperava que a decisão fosse tomada ontem mesmo. Está preocupado com o assédio de que tem sido alvo e quer passar a falar como candidato. Ficou decidido que o lançamento da candidatura será feito pela Executiva Nacional, possivelmente na quarta-feira. A partir daí, será montada a estrutura de campanha do ministro, que viajará, já como candidato, pelo país. Serra ficará no ministério até o fim do carnaval. Só então reassumirá sua vaga no Senado.

Em Fortaleza, ao lado de Aníbal, Tasso disse que apoiará Serra quando o partido escolher seu candidato. A visita do presidente do PSDB estava prevista para o fim de semana, mas foi antecipada por causa do mal-estar no partido. Tasso, porém, não descartou voltar à disputa:

— Ele (Serra) tem o apoio de Fernando Henrique e da máquina do governo. Vamos esperar que ele cresça. Eu sou partidário.

Tasso confirmou que tem conversado com a pefelista Roseana Sarney, mas diz que fala também com outros governadores.


Manifesto de colegiado dos bispos do Maranhão critica governo de Roseana
BRASÍLIA. Manifesto do colegiado de bispos da Igreja Católica no Maranhão, a ser divulgado hoje, faz pesadas críticas à administração da governadora Roseana Sarney (PFL), candidata do PFL à Presidência da República e segunda colocada nas pesquisas. Sem citar o nome da governadora, os bispos alertam o eleitorado para propaganda enganosa e políticos personalistas e destacam os baixos indicadores sociais do Maranhão, dizendo que o estado apresenta os piores resultados de todo o país.

No manifesto, os bispos pedem também ajuda para a criação de comitês anticorrupção eleitoral no estado.

Documento defende alternância no poder

O manifesto destaca ainda a importância da alternância do poder: “Faz parte da nossa missão trabalhar na educação social e política do povo para que saiba escolher, nas próximas eleições, candidatos preocupados com o bem comum, na perspectiva de uma benéfica alternância do poder (...) Conclamamos os políticos que querem inspirar-se no Evangelho e na doutrina social da Igreja a superar os interesses particulares e corporativos, os personalismos e as divisões inúteis e mesquinhas”.

A carta, intitulada “Ao povo do Maranhão”, com fortes críticas à política social do estado, será apresentada hoje, em entrevista coletiva, pelo arcebispo do Maranhão, dom Paulo Andrade Ponte. O documento é assinado por oito bispos da Regional Nordeste 5 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

“Preocupa-nos a situação do Maranhão, que apresenta, entre os estados brasileiros, a maior parcela de população vivendo abaixo da linha da pobreza: 62,37% vivem com menos de R$ 80 por pessoa por mês. Trata-se do estado com os índices sociais piores, apesar de ser considerado o segundo estado economicamente viável do Nordeste”, diz o texto dos bispos.

Embora o conteúdo da carta seja claramente político, os católicos dizem que o objetivo não é prejudicar a candidatura de Roseana.

— Não é nada proposital. É que chegou a hora de nós, bispos, falarmos alguma coisa à população do Maranhão. O povo está pedindo orientação — disse ontem o padre Carlos Ellena, da CNBB do Maranhão.

Padre Carlos disse que há muito tempo a Regional Nordeste 5 não se manifestava, mas que a situação é alarmante. Ele ressaltou o problema enfrentado pelos povos indígenas e lembrou que a solidariedade cristã para com os índios é o tema da próxima Campanha da Fraternidade.

“Preocupa-nos a realidade dos povos indígenas no Maranhão, que exigem demarcação e regularização de suas terras, preservação das matas, educação e saúde de qualidade de acordo com sua identidade”. O manifesto prossegue falando da situação dos que vivem no campo: “Preocupa-nos a situação dos homens e das mulheres do campo que, no Brasil e no nosso Maranhão, são vítimas da desigualdade social e da inaceitável proteção do latifúndio e das grandes empresas agrícolas”.

Governo se defende citando dados do IBGE

O gerente de Desenvolvimento Social do governo do Maranhão, Luís Fernando, disse que a melhor resposta à crítica dos bispos é o relatório do IBGE do ano passado, que aponta melhoria de vida da população maranhense depois que Roseana assumiu.

— Há inverdades, equívocos e exageros na nota dos bispos. O IBGE constatou que a renda familiar per capita cresceu quase 50% entre 1991 e 1999, desenvolvimento muito acima da média do Nordeste, que foi de 25%, e do Brasil, que foi de 30%. O IBGE diz ainda que, apesar de o estado ter um dos mais altos índices de carência ao longo das últimas duas décadas, e em particular desde 1994, as melhorias sociais têm sido bem superiores às ocorridas no Nordeste e no Brasil — disse.


Reforma ministerial começa em fevereiro
BRASÍLIA. A maioria dos ministros que vão disputar as eleições de outubro vai deixar o governo às vésperas do dia 6 de abril, quando acaba o prazo de desincompatibilização. O presidente Ferna ndo Henrique decidiu não antecipar a reforma ministerial porque quer contar com sua atual equipe por mais tempo, mas parte deles já começará a sair em fevereiro.

Os 14 ministros que deixarão o governo nos próximos meses devem ser substituídos pelos atuais secretários-executivos. Mas este não será o caso do Ministério da Justiça. Para o cargo, o presidente está analisando nomes que tenham reconhecimento público.

O primeiro a entregar o cargo será José Serra, que deverá deixar o Ministério da Saúde em fevereiro para concorrer à sucessão de Fernando Henrique.

Virgílio diz que FH não determinou antecipação

O segundo será Raul Jungmann, que entregará o Ministério do Desenvolvimento Agrário no dia 17 fevereiro para disputar as prévias do PMDB.

— Não há determinação do presidente Fernando Henrique Cardoso para antecipar a reforma. E os ministros que são candidatos não teriam nenhuma vantagem deixando o governo agora — disse o secretário-geral da Presidência, Arthur Virgílio, que vai disputar o governo do Amazonas.

Os ministros que vão tomar posse para os últimos nove meses de governo terão que preencher dois requisitos: capacidade técnica e desenvoltura política.

O formato do Ministério que concluirá o mandato de Fernando Henrique começou a ser decidido no fim do ano passado, quando Eliseu Padilha deixou o Ministério dos Transportes. Ele vai se candidatar a deputado federal no Rio Grande do Sul e foi substituído pelo secretário-executivo, Alderico Jefferson Lima. Os futuros ministros também terão de se engajar na campanha do candidato do Palácio do Planalto, José Serra.

Os ministros José Jorge (Minas e Energia) e Ney Suassuna (Integração Nacional) poderão ficar mais tempo no cargo. Eles são senadores e têm mais quatro anos de mandato. A saída de José Jorge está condicionada ao lançamento da candidatura da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PFL), à Presidência, rompendo assim a aliança com o PSDB. Já Suassuna deve sair para disputar o governo da Paraíba. Entre os atuais secretários-executivos que devem ser ministros estão Barjas Negri (Saúde), Paulo Jobim (Trabalho), José Cechin (Previdência), José Abrão (Desenvolvimento Agrário) e Guilherme Dias (Planejamento). Uma mulher passará a integrar o Ministério: a secretária de Ensino Superior, Maria Helena Guimarães de Castro, que assumirá a Educação.


Aliado do PT, PL flerta com Garotinho
BRASÍLIA. Apesar de ter declarado que apoiaria o PT na eleição presidencial, o presidente nacional do PL, deputado Valdemar Costa Neto (SP), já admite a possibilidade de se aliar ao PSB do governador Anthony Garotinho. Costa Neto afirmou ontem que a tendência do PL é seguir com Luiz Inácio Lula da Silva, mas disse que o partido está de olho no crescimento de Garotinho nas pesquisas de intenção de voto.

— A tendência é apresentarmos um vice na chapa do PT. O senador José Alencar (cotado para vice de Lula) quer sair com o PT. Mas o Garotinho é uma pessoa querida. Não podemos desconsiderá-lo — disse o presidente do PL.

O fato de Garotinho ser evangélico também o aproxima do PL. Há uma corrente no partido que defende a aliança com Garotinho. Mas, de acordo com Costa Neto, o PL não pretende tomar uma decisão sobre alianças antes de abril.

— Vamos esperar para ver se Garotinho cresce — diz o presidente do PL.

Segundo ele, por enquanto, não há qualquer encontro marcado entre líderes do PL e Garotinho ou Lula.

O vice-presidente do PT, deputado José Genoino (SP), disse que as portas do partido estão abertas para qualquer aliança, principalmente se for com o PL.

— Não entrou areia em nossa relação com o PL — disse.


Veto a artigo da lei antidrogas cria polêmica
BRASÍLIA. O governo não chegou a um consenso sobre a proposta de vetar o artigo da lei antidrogas que prevê cadeia para o usuário que se recusar a cumprir penas alternativas. O secretário nacional Antidrogas, general Paulo Roberto Uchôa, disse ontem que, como o artigo trata também dos traficantes que são usuários, é preciso prever medidas mais rigorosas.

— O artigo está sendo analisado e não há posição fechada. E o que não tiver interpretação clara será vetado — afirmou Uchôa, após encontro com o ministro da Justiça, Aloysio Nunes Ferreira.

O secretário acrescentou que o governo ainda não decidiu que artigos serão vetados. E não descartou a possibilidade de veto integral ao projeto, como deseja a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público.

Progressão de pena para traficante deve ser vetada

Se isso ocorrer, o Executivo vai encaminhar um novo projeto ao Congresso. Uchôa afirmou que dificilmente a progressão de pena para traficante será mantida.

— A sociedade já absorveu que o tráfico é um crime hediondo — disse ele.

O Judiciário também está dividido. Enquanto o Ministério Público defende o veto total, a Associação dos Juízes Federais do Brasil é favorável à sanção do projeto. Para o presidente da instituição, Flávio Dino, a lei atual ficou defasada em 25 anos de vigência e precisa ser atualizada.

— Os costumes sociais se alteraram e, com isso, também o modo de encarar as drogas — disse Flávio Dino.


Estados serão cobrados pela morte de presos
BRASÍLIA. O Ministério da Justiça vai cobrar dos governos estaduais a responsabilidade pelo assassinato de detentos. O massacre de 26 presidiários em Porto Velho, Rondônia, há duas semanas, e a morte suspeita do seqüestrador Fernando Dutra Pinto, em São Paulo, na semana passada, irritaram o governo federal.

O secretário nacional de Direitos Humanos, Paulo Sérgio Pinheiro, disse ontem que, em reunião do Conselho da Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, amanhã, cobrará dos secretários de Segurança dos dois estados a punição dos responsáveis pelos episódios.

— Quem responde ao mundo por esses crimes é o presidente da República, o que é injusto. O governo federal não mata nem tortura prisioneiros. A responsabilidade é dos estados — disse Pinheiro.

O Brasil tem 233 mil presos e em 96, somente nas prisões de São Paulo, morreram 42 presos. Nos EUA, que têm um milhão de presos, foram mortos 82 em todo o país, em 95.


Presidente sanciona hoje o novo Código Civil
BRASÍLIA. O presidente Fernando Henrique Cardoso sanciona hoje, às 15h, em cerimônia no Palácio do Planalto, o novo Código Civil, que tramitou durante 26 anos no Congresso, mas só vai entrar em vigor em janeiro de 2003. O novo texto substituirá o atual, de 1916. Uma das principais mudanças é a redução da maioridade civil de 21 para 18 anos.

Mas antes mesmo de entrar em vigor, o código já está sendo revisto e deverá sofrer alterações. Uma comissão de advogados e professores universitários prepara um estudo de novas mudanças, que será transformado em projetos de lei pelo deputado Ricardo Fiúza (PPB-PE), relator da matéria na Câmara.

Novo código substitui expressão pátrio poder

O novo código confere mais poder às mulheres ao abolir a expressão pátrio poder, substituindo-a por poder familiar. Mas a guarda dos filhos, que hoje cabe às mães, poderá também ser atribuída aos pais. As crianças, de acordo com o novo texto, ficarão com quem tiver melhores condições, embora não fique claro se seriam financeiras.

Além disso, pelo novo texto, o homem não poderá mais pedir a anulação do matrimônio se descobrir que a mulher com quem se casou não é virgem. Outro ponto importante é a modernização das relações de família, que poderá ser formada, além do casamento, pela união estável ou por pais e mães solteiros. Já ao reduzir a maioridade, o novo código permite que um cidadão de 18 anos se case ou abra uma firma sem necessidade de autorização dos pais.

Cônjuge poderá processar o outro por danos morais

Uma das principais alterações propostas pela comissão de especialistas é a inclusão da responsabilidade civil nas relações familiares. Na prática, isso significa que um cônjuge poderá processar o outro por danos morais ou materiais e pedir indenização em algumas circunstâncias. Pais e filhos terão o mesmo direito.

As mudanças também devem incluir os casos de investigação de paternidade em que o homem se recusa a fazer o teste de DNA. Hoje, a lei não obriga a pessoa a fazer o exame. Pela proposta da comissão, o homem poderá ser declarado pai mesmo sem o exame, desde que o juiz considere que há indícios suficientes.


Artigos

Não poderia ser mais simples
LUIZ GARCIA

A situação, graças a Deus, já está bastante clara. É óbvio que a candidatura do Lula estacionou, principalmente depois do lamentável desempenho do senador Suplicy na Corrida de São Silvestre. A não ser que a falta de fôlego faça o senador desistir das prévias, circunstância que apressaria a união do PT em torno do candidato histórico — que novamente decolará.

Isto é, desde que Olívio Dutra escape com os bigodes intactos daquela história meio chata da sede do partido em Porto Alegre, e a Martha ganhe a briga em torno das verbas para a educação. Assim se eliminariam os pontos fracos das administrações petistas regionais. E tudo será Lula lá, como antigamente.

Exceto, é evidente, se a Benedita assumir no Estado do Rio e acabar caindo nas armadilhas que todo mundo sabe que o Garotinho está armando para ela, na hipótese de ele sair mesmo candidato do PSB. A não ser, é óbvio, se não existir armadilha alguma porque Garotinho tem na gaveta um pacto de segundo (ou primeiro?) turno com o PT, em que ele facilitaria as coisas para o partido, que apoiaria uma candidatura de dona Rosinha a qualquer coisa. Exceto, naturalmente, se Garotinho, indireta e surpreendentemente beneficiado por sua incansável pregação evangélica pelo país inteiro, vier a ser o cabeça de chapa da esquerda no segundo turno, confirmando-se a conclusão que inicia esta análise.

Esta, portanto, com toda a transparência, é a situação no quartel oposicionista, que não deve ser confundido com os acampamentos oposicionistas espalhados pelo restante do campo de batalha. Contempla todas as variantes, exceto um casamento de dona Martha, levando-se em conta as diversas possibilidades de comportamento do pai do Supla durante a cerimônia e ao longo da lua-de-mel. É lamentável que fatos pessoais tenham de ser mencionados em divagações político-eleitorais, mas a sociedade precisa estar preparada para tudo.

Nos demais espaços do palco, tudo está igualmente definido com nitidez. Por exemplo, o governador Tasso Jereissati tomou a inabalável decisão de desistir temporariamente de suas aspirações presidenciais. Devido aos seus laços de amizade e lealdade com o candidato Ciro Gomes, fica iluminado mais um pedaço do quadro: a situação de Ciro está solidamente ancorada na temporaneidade da decisão de Tasso. O que é de toda a conveniência, pois dará à sua equipe tempo suficiente para entender as propostas do professor Mangabeira Unger sobre o alongamento compulsório da dívida pública. Propostas essas certamente realimentadas pela situação argentina, a esta altura igualmente nítida e a salvo de surpresas de qualquer ordem.

No PFL, a postulação da governadora Roseana Sarney, timidamente colocada como é próprio da recatada natureza feminina e como sugerem os experts em mercadologia política, avança com a liberdade de movimentos característica de quem não sabe bem onde quer chegar. Na mais recente pesquisa, dona Roseana chegou a superar o candidato do PT num hipotético segundo turno, êxito inesperado que está sendo interpretado pelos analistas como prova indiscutível de que a ascensão da governadora chegou ao seu ponto máximo e ela só vai perder pontos daqui em diante.

A não ser, naturalmente, que se torne inevitável o reaquecimento da aliança PSDB-PFL, o que deixaria em aberto apenas a escolha dos lugares na chapa. Evidentemente, esse ponto secundário só poderá ser resolvido quando for conhecida a identidade do nome do PSDB ungido para ocupar a dita chapa. É verdade que o ministro José Serra apenas ainda não sabe em que dia, hora e local lançará seu chapéu na arena, uma vez que é notória a predileção do presidente Fernando Henrique pelo seu nome, escolha que remonta a tempos remotos. Com maior precisão, ao dia em que terminou o prazo para filiações partidárias e o ministro da Fazenda tinha mais o que fazer.

É natural que a aliança PSDB-PFL também dependa do PMDB, questão delicada, uma vez que se precisa antes de mais nada saber de qual PMDB se trata. Do governista? Do itamarista, hoje aliviado do peso considerável do assim conhecido setor Newtão? Não se deve esquecer, também, que o partido também terá de decidir o que fazer com o assentamento do ministro Raul Jungmann em seu latifúndio. Tropas da PM estão a postos. Segundo os últimos informes, ele não é exatamente candidato a presidente e sim, como o senador Suplicy, apenas candidato a prévio.

Mas bastará que o PMDB escolha seu caminho ou a sua cara para que o PFL decida qual é o seu (ou a sua) e para que o PSDB tome a decisão que sempre quis tomar — a qual no momento nos escapa. Mas certamente não ao deputado Aécio Neves, que evidentemente só deseja o que for melhor para o partido e para o país, posição exatamente idêntica à do ministro Serra. Essa simultaneidade de princípios e de atitude — a não ser que nada seja o que parece — costuma resultar democraticamente em belas brigas de foice no escuro.

É verdade que, faltando tanto tempo, este ou aquele elemento da equação talvez se modifique. Mas em linhas gerais o leitor-eleitor já entendeu tudo.


Colunistas

PANORAMA POLÍTICO

Ainda vai longe

Ato semelhante ao do presidente Fernando Henrique — vetar projeto de lei já aprovado no Congresso e editar medida provisória sobre o assunto — ocorreu em 1989 e foi prontamente rejeitado pelo Legislativo. Com a medida que corrige as tabelas do Imposto de Renda e, de quebra, aumenta alíquota de contribuição social pode acontecer o mesmo. Só depende da disposição do Congresso.

O debate, a ser provocado pelos partidos de oposição na reabertura dos trabalhos do Congresso, não se dará exclusivamente em torno de sua constitucionalidade ou não. Ao fazer o que o líder do PDT, Miro Teixeira, chama de “interpretação restrita” da Constituição, o Executivo está criando a figura do poder ilimitado do presidente da República.

A leitura dos juristas do governo sobre o texto constitucional é clara: se o projeto foi vetado antes, não estará mais pendente de decisão do presidente, portanto, não haverá restrição.

— O veto não se esgota com a assinatura do presidente, depende ainda de apreciação do Congresso. Ao fazer essa interpretação restrita, o presidente está interferindo no processo legislativo e criando um procedimento gravíssimo que pode comprometer a independência dos Poderes — diz Miro Teixeira, amparado por consultas feitas a diversos constitucionalistas.

— O ano legislativo começará com a mesma polêmica com que terminou 2001. Essa medida provisória é um golpe do governo e não vamos aceitar isso — diz o líder Walter Pinheiro (PT).

Em 1989, o presidente José Sarney fez o mesmo com um projeto sobre política salarial aprovado pelo Congresso. Em atividade — e não em recesso como está hoje — o Parlamento derrubou o veto presidencial e rejeitou a medida provisória em prazo recorde: sete dias. Situação que pode se repetir agora. A pensada ação de inconstitucionalidad e contra a MP tem um problema: se for concedida a liminar, cai a correção da tabela e a oposição não quer correr esse risco sem a garantia de derrubada do veto presidencial.

Miro Teixeira põe em dúvida ainda a verdadeira intenção do governo ao usar a MP do Imposto de Renda para aumentar a contribuição social sobre o lucro líquido das empresas.

— Acho que tem algo de mais grave detectado pelo poder central sobre o efeito Argentina. Se é isso, é melhor falar a verdade.

Mesmo de recesso, parlamentares vão viajar com FH à Rússia. O presidente escolheu pessoalmente dois: seu líder Arnaldo Madeira e o rebelde peemedebista Geddel Vieira LimaComigo não, violão!

Semana que vem o petista Luiz Inácio Lula da Silva e outros dirigentes do partido retomam a labuta diária, depois de um período de férias, com planos bem traçados para esse período em que seus adversários, os partidos governistas, não conseguem se entender sobre a sucessão presidencial. O que surge como novidade é a decisão de não sair por aí batendo livremente na governadora do Maranhão, Roseana Sarney. O vice-presidente do PT, José Genoino, diz que fazer isso agora é entrar no jogo do governo:

— O PSDB pode tirar seu cavalinho da chuva. O PT não vai bater na Roseana para ajudar o Serra. O nosso alvo é o governo.

E Roseana, pelo menos por ora, não representa o governo. O essencial para o PT, segundo Genoino, é manter o sangue frio e evitar erros. Um grande erro seria entrar na briga dos aliados de FH.

Para Lula, a agenda das próximas semanas ficará reservada a encontros nos estados e a muita discussão de articulação política.Prestígio

Ainda em fase de contatos preliminares com o governo britânico, o embaixador em Londres, Celso Amorim, já abriu lá a agenda cultural brasileira deste ano. No último fim de semana prestigiou a apresentação do grupo Meninos de Morumbi, um projeto social-musical com crianças de rua do Brasil, em uma das salas do conceituado Royal Festival Hall. É o segundo show do grupo em Londres. E faz sucesso. Desta vez foram chamados para um bate-papo com o primeiro-ministro Tony Blair.Sem tempo

O esforço do ministro Raul Jungmann e de seus poucos aliados é mostrar que ele foi mal compreendido ao lançar sua candidatura à prévia presidencial do PMDB. Por mais que pareça que o projeto foi feito sob medida para o governo e o PSDB, a intenção é mesmo a de tentar imprimir no PMDB um debate ideológico em direção às forças de centro-esquerda.

Pode estar realmente bem intencionado, mas não pode acreditar que é tarefa factível embutir esse debate no PMDB a esta altura.A ASSESSORIA do ministro Jungmann lembrava ontem das declarações do líder do PMDB, Geddel Vieira Lima, quando ele se filiou ao partido. Geddel comemorou o fato e declarou à imprensa: “Ele pode ser candidato a tudo, inclusive a presidente”. Na terça-feira, Geddel foi um dos mais críticos ao lançamento de Jungmann como candidato à prévia do partido. “Eu disse por cortesia”, afirmou ontem Geddel.


Editorial

Cultura xenófoba

Diz o ditado popular que o uso do cachimbo faz a boca torta. A xenofobia foi cultivada por tanto tempo no Brasil que, mesmo com toda a abertura econômica dos últimos anos, o país ainda aparece entre os que criam mais exigências burocráticas para o investimento estrangeiro. Estudo feito pelo Banco Mundial (Bird), a pedido do Itamaraty, constatou que o Brasil deixa de receber investimentos diretos da ordem de US$ 10 bilhões anuais basicamente por força de barreiras jurídicas, administrativas e políticas. E isso sem considerar os outros fatores do chamado custo Brasil.

De fato, qualquer pretendente a investimentos no Brasil não conseguirá se livrar das barreiras da burocracia sem o auxílio de despachantes, contadores, advogados e consultores. Segundo o Bird, o pedido de registro para a abertura de uma empresa com capitais estrangeiros pode levar 60 dias no Brasil, enquanto em diversos outros países concorrentes (Chile, Malásia e México, por exemplo) esse processo dura menos que dez dias.

O governo tem feito esforços para remover essas barreiras. Uma agência foi criada recentemente, com a iniciativa privada, para ajudar a remover dificuldades encontradas por investidores de fora. A intenção é que essa agência mantenha um canal aberto nos principais órgãos governamentais. O maior desafio será quebrar a resistência criada pela cultura xenófoba. O investimento direto é sempre bem-vindo porque pode criar raízes. Diferentemente do capital de aluguel, costuma trazer contribuições adicionais e estabelece ligações da economia brasileira com os mercados externos.


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01/10/2002

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