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STJ suspende ação contra Sérgio Naya O ministro Hamilton Carvalhido, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu ontem uma ação penal que tramitava na Justiça Federal do Rio contra o ex-deputado federal Sérgio Naya. O ministro tomou a decisão após os advogados do ex-parlamentar alegarem que ele estava sendo processado por crime tributário antes que o respectivo processo administrativo da Receita Federal demonstrasse a existência de um débito fiscal. Os advogados têm 72 horas para comprovarem seus argumentos. Polícia Federal deporta romenos A Polícia Federal deportou ontem 11 romenos que entraram no Brasil ilegalmente. Segundo a PF, os romenos, que estavam vivendo de "bicos" e pedindo esmolas no Rio, "manifestaram vontade de voltar para seu país". Eles ficaram morando num abrigo da Arquidiocese do Rio de Janeiro, enquanto aguardavam a tramitação dos procedimentos de deportação. Empresários querem mudança no ICMS Lojas de material de construção abrem campanha para que imposto seja recolhido nas distribuidoras. A concorrência no comércio varejista de materiais de construção civil provocou uma iniciativa rara entre o empresariado. Representantes do setor foram à Secretaria de Fazenda pedir mudanças no sistema de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para disciplinar a cobrança do tributo. O que parece um surto de desprendimento é, segundo analistas, uma medida para evitar o canibalismo e proteger mercado local. O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Materiais de Construção, Lívio Ferreira de Souza, garante que os empresários não estão se fantasiando de cordeirinhos. Segundo ele, hoje a cobrança do ICMS é feita no varejo. Querem a implantação do sistema de substituição tarifária, fazendo com que as distribuidoras, e não as lojas, sejam as responsáveis pelo recolhimento e repasse do imposto aos cofres do GDF. Assim, todas as vezes que o dono de uma loja fizer uma encomenda, ele pagaria antecipadamente a alíquota do ICMS. O mecanismo já existe em vários outros segmentos, como remédios e combustíveis. Neles, as distribuidoras são as responsáveis pelo pagamento do ICMS. Na cesta de produtos que compõem os materiais da construção civil, entretanto, apenas alguns ítens contam com o sistema. O mercado de tintas é um deles. O sindicato quer a ampliação para todos os produtos. "A modificação iguala os custos do imposto para o Distrito Federal." Segundo o presidente da Federação do Comércio, Adelmir Santana, que encabeçou a comitiva que esteve no gabinete do secretário de Fazenda, Valdivino de Oliveira, a substituição tributária impede o canibalismo no setor. "Tem alguns maus empresários que praticam a sonegação fiscal, e para quem paga, isto é concorrência desleal". É simples entender porque. Pela proposta do sindicato, quando um lojista fizer pedido à fábrica, estará pagando, com a fatura, o valor da alíquota no preço cobrado. Assim, evita que a loja faça uso da nota fiscal fria para vender mais barato. Receita pode subir até 40% A modificação no sistema tributário para o comércio varejista de materiais de construção pode aumentar a arrecadação do segmento em 40%, segundo o presidente do sindicato do setor. Souza explica que a modificação aumenta o poder de fiscalização sobre os contribuintes, já que a quantidade de distribuidores é menor que a quantidade de lojas que vendem os materiais. O outros aspecto que vai aumentar a receita do GDF é a redução no número de empresários locais que sonegam o ICMS. O varejo de materiais de construção civil, composto por 1.200 lojas, movimenta, por ano, R$ 720 milhões no Distrito Federal. Lotéricas cobram segurança Casas ameaçam fechar em protesto, pois recebem até 400 contas por dia e viram alvo fácil. As casas lotéricas do Distrito Federal se tornaram alvo fácil de ladrões depois que a Caixa Econômica Federal as autorizou a receber depósitos, saques de dinheiro e pagamento de contas. Os números da Protege, empresa de seguros, apontam um crescimento de assaltos a lotéricas: 21 no primeiro semestre deste ano contra 17 no mesmo período do ano passado. O aumento é de 23, 52%. Pela mesma razão, as lotéricas de São Paulo fecharam ontem suas portas, em protesto. "A violência vai aumentar ainda mais, se nenhuma providência for tomada", prevê Romeu Marra de Rezende, 62 anos, dono de uma lotérica na 404 Norte, assaltada duas vezes num período em oito dias, em junho. No DF, existem 163 lotéricas que recebem, cada uma, 400 contas por dia. Há cinco meses, este número não passava de 140/dia, o que aponta um crescimento de 184%. Em Brasília, o setor não descarta a possibilidade de aderir ao movimento paulista. "Vamos fazer uma assembléia na quarta-feira da próxima semana para avaliar", avisa Raul Carlos da Cunha Neto, vice-presidente da Federação Nacional das Lotéricas. Os donos de lotéricas querem que a CEF invista em segurança nestes estabelecimentos. "A Caixa colocou o serviço todo em cima da gente e não nos garante nenhuma segurança", reclama Romeu Rezende. Depois de 20 anos no ramo, decidiu: "coloquei minha lotérica à venda, pois não quero morrer e nem matar", diz. No último assalto em sua loja, os criminosos (eram dois) encostaram revólveres na cabeça dele e na boca de uma funcionária. Romeu agora passa o dia olhando para a televisão do circuito interno, para verificar se há alguma ação suspeita. Cansado também dos assaltos (foram três apenas este ano), César de Oliveira, 63 anos, dono de uma lotérica em Sobradinho, resolveu investir em segurança. Comprou câmeras de circuito interno e colocou dois seguranças na porta de sua loja. "Estou fechando mais cedo, às 17h30, em vez de 19h", conta. A CEF informou ontem que tem R$ 81 milhões para investir em segurança nas lotéricas de todo o País, mas ainda espera a formação de um comitê para estabelecer as prioridades do setor. Lojista exige remuneração maior Além de segurança, os donos de lotéricas querem que a CEF aumente o valor pago por cada autenticação feita nos estabelecimentos. Hoje, a Caixa paga R$ 0,22 por cada conta. "Mas uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas mostra que, o valor ideal, para cobrir apenas nossos custos, seria de R$ 0,39", explica Raul Carlos da Cunha Neto. "O setor está trabalhando no vermelho", reclama César Oliveira, presidente interino do Sindicato. A CEF avisa: aceita aumentar esse valor, de R$ 0,22 para R$ 0,27. A assessoria mostra que, pelo contrato, as lotéricas podem ser descrendenciadas, se paralisem suas atividades. Alheios à polêmica, os consumidores aprovam os serviços bancários das lotéricas. "São mais próximas de casa e mais vazias. Mas acho que elas deveriam ter mais segurança", opina a motorista particular Jane Cristina de Souza, 26 anos. Energia deve subir 15%, diz analista O analista de energia do Sudameris, Marcos Severine, defende que Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorize, até o final deste mês, um reajuste extraordinário de 15% nas tarifas, para compensar o setor pelas perdas causadas pelo racionamento. Segundo Severine, o reajuste tarifário é a única forma de as geradoras e distribuidoras se reequilibrarem financeiramente e de garantir o pagamento de bônus aos clientes de até 225 kWh que consumirem além da meta. Para Severine, outra possibilidade seria de um aumento médio entre 25% a 30%, que poderia ser eliminado no ano que vem. "Não acredito nesta alternativa, pois existe a preocupação do governo com a inflação. Com os 15%, que seriam mantidos ao longo de 2002, a recuperação se daria a médio prazo, mas o impacto seria menor para o consumidor", disse. Na opinião do Severine, caso não haja um reajuste imediato, o governo terá problemas para honrar os contratos de concessão com as distribuidoras que, por sua vez, tendem a afrouxar mais algumas medidas de racionamento, como a realização de cortes, por falta de recursos. "O corte de luz gera um custo adicional para as distribuidoras, que já estão com problemas de receita. E o governo não conseguiu ressarcir as empresas pelos custos do racionamento, que inclui a contratação de pessoal", afirmou. Greve na UnB tem dia de tapas, socos e pontapés Grevistas invadem reitoria e entram em confronto com funcionários. PM foi chamada e ocupou o prédio. A Universidade de Brasília anunciou, ontem, a suspensão, por 30 dias, da demissão de 110 funcionários que trabalham como terceirizados. A decisão foi tomada depois de uma rodada de negociações precedida por uma pancadaria no terceiro andar do prédio da reitoria. Grevistas e funcionários da reitoria entraram em confronto. A Polícia Militar foi chamada. Os grevistas reivindicam reajuste salarial e contratação por concurso. Pelo menos 600 grevistas tentaram invadir a reitoria. Antes de se dirigirem ao prédio, eles participaram de uma assembléia. A UnB alega que apenas retardou as demissões. Elas serão feitas quando for assinado o novo contrato com a empresa prestadora de serviços. Dos 837 funcionários terceirizados que trabalham hoje na UnB, 727 permanecerão. Os grevistas não aceitam demissão alguma. E insistiam numa conversa com o reitor Lauro Morhy. Tentaram invadir o prédio, mas foram impedidos, sob o argumento de que Morhy e o vice-reitor, Martin Mulholland, não estavam. Insatisfeitos, alguns grevistas se exaltaram e trocaram tapas e socos com funcionários da reitoria. Ninguém ficou ferido gravemente. Apenas alguns hematomas, de lado a lado. A Polícia ocupou todo o prédio. A situação só se acalmou quando o vice-reitor decidiu receber representantes do comando de greve. Tremendo muito, Martin Mulholland ouviu de Edmilson Lima, membro do comando de greve, e de Érica Kokay, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), a reivindicação da categoria. Lima entende que as demissões são uma represália à greve nacional dos funcionários de 48 universidades brasileiras, entre elas a UnB. E considerou uma vitória a decisão da reitoria de suspender as demissões, mesmo que seja temporariamente. Já para o vice-reitor Mulholland, tudo não passou de uma coincidência. Ele reafirmou que as demissões terão que ser feitas quando o novo contrato com a empresa prestadora de serviços entrar em vigor. Após a vitória parcial, o comando de greve exigiu a imediata convocação Conselho Universitário, para deliberar sobre a situação da universidade. Mas Mulholland afirmou que só o reitor pode tomar essa decisão. Os grevistas vão aguardar um posicionamento de Lauro Morhy e marcaram assembléia para hoje, no prédio da reitoria, a fim de deliberar sobre os rumos da paralisação. O novo contrato com uma empresa de prestação de serviços acaba de ser licitado. Esses serviços envolvem profissionais não-especializados, nas áreas administrativa e de manutenção. Artigos Abobrinha na segurança Eduardo Brito A extrema visibilidade conferida aos problemas de segurança pública pelo seqüestro recorrente da família de Silvio Santos terá seu aspecto positivo caso eleve os debates em torno do tema. Razão para isso há. Antes mesmo dos incidentes do Morumbi, sucessivas pesquisas de opinião colocavam a segurança em primeiro lugar entre as cobranças que os eleitores pretendem fazer aos candidatos a presidente. Não será irrealismo, portanto, sonhar com a apresentação de algo que os brasileiros raramente viram antes: propostas sensatas e factíveis para garantir que consigam trabalhar, circular e divertir-se sem correr riscos. O festival de abobrinhas que marca a discussão da segurança pública no País agravou-se com as eleições municipais do ano passado. A quase totalidade dos candidatos, percebendo a preocupação dos eleitores, resolveu dar pitaco no tema. O besteirol dividiu-os em dois grupos, os trogloditas e as izildinhas. Os trogloditas saíram vociferando a favor da pena de morte, da redução da inimputabilidade (nada do que pode parecer à primeira vista) e da criação de guardas municipais. As izildinhas tentaram trazer lágrimas aos olhos dos eleitores dizendo que os bandidos, afinal, eram pobres famélicos injustiçados, bastando proporcionar educação e saúde ao povo para que a violência se dissolva no ar. Trata-se, obviamente, de dois pacotes de imbecilidades. A pena de morte pouco ou nada resolveu nos países que a praticam, acabando por se tornar, em momentos de crise, instrumento de ação política. São Paulo e Rio têm guardas municipais, bastando esse lembrete para ilustrar a eficácia das próprias. O seqüestrador de Patrícia e Silvio encarregou-se de ridicularizar o mito do pobre famélico levado ao crime pelo estado de necessidade. É uma imagem tão verdadeira quanto a da mula sem cabeça ou do saci-pererê. As maiores ameaças à integridade física das pessoas parte de jovens que tiveram escola, cuidados familiares e o que comer. Os mais perigosos e violentos delinqüentes do Brasil de hoje, aqueles que encantariam Lombroso, provêm da chamada baixa classe média. Nada contra a saúde e educação. Quanto mais se investir nelas, melhor será para o País. Mas o povo quer soluções imediatas – e nem poderia ser de outra forma. Há uma unanimidade: os prefeitos em exercício estão se desmoralizando pela inviabilidade ou ineficácia de seus projetos antiviolência. Aliás, a Constituição brasileira faz com que os prefeitos pouco tenham a ver com isso, explicando-se o festival de promessas justamente pela pressão popular. Já o presidente da República e os governadores, sim, têm tudo a ver com a segurança. Já que a esperança é a última que morre, os brasileiros talvez assistam, até outubro do ano que vem, a uma redução do abobrinhódromo em que os candidatos transformaram o debate da segurança. Os olhos do Grande Irmão Wilson Lima O Distrito Federal tem se colocado na vanguarda de grandes iniciativas no controle e regulação das leis de trânsito. O êxito do cinto de segurança, da faixa de proteção do pedestre e do “pardal eletrônico”, surgidos aqui, estendeu-se por todo o território nacional, embora em algumas áreas mais interioranas a faixa, por exemplo, ainda encontre resistência e o “pardal” eletrônico seja considerado um acinte à privacidade dos cidadãos. Trata-se de temas universais, do final da década de 70, quando o escritor inglês George Orwel, ao prenunciar o avanço da tecnologia, criou num livro, “1984”, a figura do “Grande Irmão”, um personagem que se fazia representar por uma voz impessoal que fluía de equipamentos eletrônicos, por meio de alto-falantes embutidos nas paredes , nos tetos, nos pisos, em todos os lugares, controlando as atividades cotidianas dos cidadãos . O tema volta à discussão agora , quando “barreiras eletrônicas”, surgidas de um dia para o outro em algum ponto do Distrito Federal, e “radares móveis” colocados nas esquinas, atrás de árvores e postes, surpreendem motoristas menos cuidadosos, circulando a velocidades superiores às estabelecidas no Código de Trânsito para as diferentes vias. Cabe novamente a Brasília, antes de qualquer outra cidade do País, a iniciativa de um primeiro confronto com o Grande Irmão. Primeiro, o Departamento de Trânsito do Distrito Federal se deixou seduzir pelas novas tecnologias e autorizou empresas privadas, prestadoras de serviço terceirizados, a introduzir no sistema de trânsito o chamado “radar móvel”, uma verdadeira revolução no controle do fluxo do trânsito. Mas, como toda revolução termina extrapolando os seus limites, o “radar móvel” parece estar engolindo os próprios filhos. O entusiasmo e a ansiedade das autoridades e empresários do setor é, contudo, tamanha com o sucesso da operação do “radar móvel”, que se esqueceram dos elementares princípios que norteiam institucionalmente a privacidade do cidadão. Os motoristas, de uma maneira geral, são repentina, e repetidas vezes , surpreendidos, até dentro de quadras residenciais, pelo “radar móvel” , encarando-os por aquele olho eletrônico avermelhado do “Grande Irmão”, colocado ao lado da rua ou no passeio. Com a nova classificação e reclassificação das vias e a introdução do “radar móvel”, sem a devida divulgação, estabeleceu-se uma imensa confusão, gerando irritação por parte dos motoristas, que não têm como defender , pois as “barreiras” e os “pardais” eletrônicos retiraram qualquer possibilidade do cidadão se proteger . Ninguém conhece efetivamente as qualidades e benefícios do “radar móvel”- se existem - para a população. Afinal política de trânsito é política pública. Em que pese o profundo respeito que tenho pelos meus amigos do Departamento de Trânsito, observo que o entusiasmo com os resultados dos novos sistemas eletrônicos está levando promotores da política de trânsito a ignorar os direitos do cidadão, resguardados na Constituição Federal e também no Código de Defesa dos Direitos do Consumidor. Isso porque somente ao Estado cabe julgar o cidadão pelo cumprimento ou não dos seus direitos e deveres, e não à iniciativa privada. A terceirização dos serviços de trânsito , conforme vem fazendo o Detran, traz, portanto, um vício de origem, que é a apropriação da função pública pelo segmento privado. Entendo que qualquer alteração no sistema de administração e sinalização viária do DF deve ser precedida obrigatoriamente de seu conhecimento pela Câmara Legislativa e, em seguida, de campanha de informação e esclarecimento público, antes da adoção definitiva. Estou prevendo isso em quatro projetos de leis apresentados na Câmara Legislativa. É preciso que o Detran retome suas responsabilidades legais, entre as quais está a de respeitar os direitos da cidadania, e, ao contrário do que vem acontecendo, protegendo-os da sanha do “Grande Irmão”. Colunistas Claudio Humberto Dupla fisgada Paulo e Flávio Maluf, pai e filho, agora só podem deixar o País com autorização judicial. A iniciativa foi do Ministério Público de São Paulo, que também vai à forra com empreiteiros que mentiram deslavadamente, durante interrogatório, em março passado, sobre o caso Pau Brasil, a empresa que servia de fachada para milionárias transações malufistas. Fidel à la carte Fidel Castro ficou 11 horas em Brasília e pagou uma conta de R$ 52 mil no Hotel Naoum. Nem as camareiras tiveram acesso aos três últimos andares do único cinco estrelas da capital, ao contrário de algumas moças muito formosas, na madrugada de segunda. O presidente cubano almoçou salmão com salada, preparado pelo seu próprio cozinheiro. Jogo sujo Na disputa das licenças de telefonia móvel nos mercados da República Tcheca e da Romênia, a prática de corromper o Judiciário provocou graves problemas à empresa canadense TIW. Lá, a coisa ficou feia. O dilema do apagão Os reservatórios estão meio cheios ou meio vazios? Conta de chegar A escolinha do professor FhC produziu curioso teorema: 4 anos + zero investimento em energia = racionamento compulsório de luz; - luz no inverno - consumo = bônus; + calor + consumo - bônus; ou - consumo + bônus = fim do racionamento + aumento de tarifa. Isso, se chover. Síndrome de Estoudoudo Depois de dizer que esqueceu o que assinou e pedir que esqueçam o que escreveu, FhC pede agora que esqueçam também o que disse. Sai "exportar ou morrer", entra "exportar ou viver". Nosso Itamar com PhD virou refém do estilo José Gregori de ser. Também quero O Palácio do Planalto está atormentando o publicitário Nizan Guanaes para que seja criada para o ministro José Serra (Saúde) uma campanha publicitária tão agressiva quanto a que colocou a governadora Roseana Sarney (MA) na disputa presidencial. Nizan está fugindo do assédio. Balanço Em conversa com um amigo, já em clima de "balanço", FhC revelou algumas de suas decepções. Uma delas é o advogado Reginaldo de Castro, de Brasília. FhC acha que merecia tratamento melhor de Castro, seu ex-advogado, depois que ele virou presidente nacional da OAB. Sarau de FhC O casal FhC recebeu sábado alguns amigos para assistir a um concerto e traçar um suculento rosbife, no Palácio Alvorada. Pedro Malan, único ministro convidado, chegou com a mulher, Catarina, e os filhos, e teve um papo de 15 minutos a sós, com o presidente. Foi também o único a aceitar o charuto oferecido pelo anfitrião muquirana, após o jantar. Sarau de Tasso No jantar de domingo, em Fortaleza, FhC não queria mesmo conversa séria com Tasso Jereissatti sobre sucessão presidencial, por isso convidou várias pessoas, incluindo Luma de Oliveira, que roubou a cena e os olhares da galera. Só houve espaço para amenidades. Marmelada GM Realiza-se em Brasília, até quinta, um seminário da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, do Ministério de Ciência e Tecnologia, para colher subsídios para uma futura política sobre transgênicos. Mas a CTNBio, que deveria primar pelo equilíbrio, só convidou para o evento pesquisadores favoráveis aos organismos geneticamente modificados. Baú de impostos é... Se Patrícia Abravanel perguntar ao pai o quanto ele paga em impostos, talvez avalie melhor a participação de Sílvio Santos na solução do problema da fome –- para ela, geradora da violência. Maior contribuinte pessoa física, ele recolhe ao do País o equivalente ao orçamento de uma cidade de médio porte. E sequer é o mais rico dos brasileiros. ...melhor que indústria Sílvio Santos paga tanto em impostos ao País que o secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, costuma dizer que os estados deveriam brigar para tê-lo como morador, em lugar de uma guerra fiscal predatória pela preferência para instalar indústrias. Sem cultura O STJ inaugurou ontem, em Brasília, a mostra "Brasil 50 mil anos: uma viagem ao passado pré-colonial", que exibe pela primeira vez o acervo do Museu de Arqueologia e Etnologia da USP. Aguardado, o ministro Francisco Weffort (Cultura) não deu as caras, causando grande irritação. O fim da Transbrasil A Infraero comunicou por escrito à direção da Transbrasil, via fax, que a partir da meia-noite desta segunda-feira a companhia já não receberá autorização para operar em seus aeroportos. Na prática, isso pode ser o fim da empresa criada pelo comandante Omar Fontana, que introduziu o correio aéreo no País e que atua há 47 anos céus do Brasil. Rigor suspeito A Infraero exige o pagamento imediato de uma dívida estimada em R$ 90 milhões, que não é inteiramente reconhecida pela Transbrasil, e não aceita discutir formas de pagamento com os aviões em operação. A direção da Transbrasil considera suspeito que a Infraero seja mais tolerante com as concorrentes, cujas dívidas são dez vezes superiores. PODER SEM PUDOR Último a saber Presidente eleito, Tancredo Neves acabara de regressar de um périplo internacional, durante o qual ficou particularmente impressionado com a desenvoltura de importante diplomata brasileiro, que o acompanhou. Tão impressionado que decidiu nomeá-lo ministro-chefe da Casa Civil do seu futuro governo. Mas desistiria depois, queixando-se a um parente e auxiliar destacado, que também participou da viagem: – Você não me disse nada, mas o Ulysses me contou que a mulher do embaixador é namorada do Antônio Carlos (Magalhães). Assim não dá... Editorial Rumo ao futuro O início da construção da Usina Hidrelétrica de Corumbá IV, no município de Luziânia, com previsão de estar pronta no final de 2003, é uma boa notícia para moradores do Distrito Federal e Entorno, que terão uma oferta de energia 30% superior à atual e água garantida por, pelo menos, 90 anos. Mas não é só isso. Corumbá, que terá um lago cinco vezes maior do que o Paranoá, abrirá também amplas possibilidades para a integração da região da usina, que atinge os municípios Alexânia, Abadiânia, Silvânia, Santo Antônio do Descoberto e Luziânia. Além disso, a construção de Corumbá exigiu do GDF alto investimento na área de saneamento básico e despoluição dos rios. Com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), todo o Distrito Federal será saneado e o esgoto das cidades de Taguatinga, Ceilândia e Samambaia, receberá tratamento terciário. Outra fonte de desenvolvimento para a região será a exploração do turismo sustentável. Imagina-se que, à beira do novo lago, poderá ser criada uma infra-estrutura poderosa para atrair turistas de todo o Brasil, a exemplo do que já começa a ocorrer no Tocantins com a construção de uma hidrelétrica. Por último, a obra une DF e Goiás em torno de vários projetos, o que só poderá trazer benefícios. Topo da página

09/04/2001

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