Tebet enaltece decisão do TSE de flexibilizar verticalização nas eleições
O senador Ramez Tebet (PMDB-MS) elogiou da tribuna, na sexta-feira (9), a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de rever decisão que impedia partidos sem candidatos na disputa presidencial de se coligarem nos pleitos estaduais com agremiações que tivessem feito alianças no plano nacional. Para Tebet, os sete ministros do TSE, ao modificarem por unanimidade a decisão tomada na terça-feira (6), tiveram a grandeza de entender a realidade nacional, atuando com elevado espírito cívico.
- Valeu a pena ver que, nos instantes mais difíceis, existe a grandeza de homens que exercem funções púbicas - afirmou.
Para Tebet, a classe política e todo o país haviam ficado "aterrorizados" com a decisão inicial, que modificava as regras eleitorais de última hora.A revisão, como observou, trouxe de volta a "tranqüilidade". Ele fez referência expressa à declaração do presidente do TSE, Marco Aurélio Mello, que admitiu ter sido a primeira decisão fruto de um "equívoco" e, que, por isso, estaria dando "a mão à palmatória".
- Ao proferir uma palavra como essa, com toda certeza, a Nação brasileira viu que entre os ornamentos da personalidade do ministro Marco Aurélio existe uma virtude maior, a humildade - comentou.
O senador destacou o ineditismo da decisão tomada pelo colegiado de ministros, apreciando o recurso contra o ato inicial em apenas 48 horas. Observou que ainda não tinha testemunhado fato semelhante em sua vida de advogado e nem na breve passagem pelo Ministério Público. Para Tebet, essa decisão deveria inspirar o Judiciário no seu todo, o Executivo e o próprio presidente da República.
-Todos deviam se colocar no lugar desses ministros. Eles calçaram as sandálias da humildade - reforçou.
Em aparte, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) admitiu que havia recebido com satisfação o entendimento inicial do TSE, no sentido de tornas mais rígidas as regras de coligação. Na sua avaliação, a decisão criava "embaraços", mas era o caminho definitivo para a consolidação dos partidos. Além disso, observou que a regra favorecia entendimentos dentro do PMDB em favor da candidatura presidencial própria. O senador defende a tese e também se apresenta como pré-candidato do partido.
No debate, Simon e Tebet acabaram concordando sobre a necessidade de regras eleitorais estáveis, como acontece em países com democracias em estágio mais avançado. Ambos criticaram a paralisação da reforma eleitoral na Câmara, depois da votação da matéria no Senado. Tebet, no entanto, condenou a verticalização ampla, de vereador a presidente da República, como nas eleições de 2002. A seu ver, esse sistema limita o eleitor que, desacreditado nos partidos, muitas vezes elege candidatos por suas qualidades próprias.
09/06/2006
Agência Senado
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