Tuma protesta contra flexibilização de penas para condenados perigosos
Em discurso entregue à Mesa Diretora nesta quarta-feira (3), o senador Romeu Tuma (DEM-SP) protestou contra a flexibilidade da Justiça para com os detentos perigosos, o que acaba por aliviar suas penas em prejuízo da sociedade. O parlamentar democrata usou como exemplo central de suas críticas o assassinato de dois irmãos por um maníaco na Serra da Cantareira, em São Paulo.
Naquele caso, observou Tuma, vários relatórios psiquiátricos haviam concluído pela periculosidade do preso e recomendado não só sua permanência em regime fechado, como também sua transferência a hospital ainda mais seguro. A juíza responsável pelo caso, entretanto, optou por liberar o preso para um regime semi-aberto, com as conseqüências que se conhece.
- Na aplicação da lei, por melhores que tenham sido as intenções dos parlamentares, sempre surge uma "abalizada" interpretação destina a beneficiar os delinqüentes - lamentou Tuma em seu discurso.03/10/2007
Agência Senado
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