Vai à Câmara proposta que aumenta recursos para regiões mais pobres



Em segundo turno, o Senado aprovou nesta quarta-feira (5) proposta de emenda à Constituição do senador Ademir Andrade (PSB-PA) que aumenta de 3% para 4% a parcela do produto da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aplicada no financiamento do setor produtivo das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Foram registrados 69 votos favoráveis e nenhum contrário. O texto agora vai à deliberação da Câmara.

Pela proposta, a divisão dessa receita passará a ser a seguinte: 0,9% para o Norte, 0,9% para o Centro-Oeste e 2,2% para o Nordeste, permanecendo a garantia da destinação ao semi-árido de metade dos recursos desta última região. Ademir Andrade apresentou a proposta argumentando que, se o Brasil não enfrentar os desequilíbrios regionais, os fluxos migratórios aprofundarão o desequilíbrio demográfico, com conseqüências ambientais, de abastecimento e na degradação da qualidade de vida das Regiões Sul e Sudeste.

Ademir Andrade ressaltou, ainda, que, se for mantida a miséria e a crescente exclusão social das populações do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, o Brasil pode ser conduzido a um processo de secessão (separação de estados ou regiões). De acordo com o senador, o atual fluxo dos fundos constitucionais tem sido insuficiente para compensar a natural concentração causada pelo livre jogo das forças de mercado.

05/12/2001

Agência Senado


Artigos Relacionados


Plenário aprova aumento de recursos para regiões mais pobres

CAE aprova reserva de recursos do BNDES para regiões mais pobres

QUINTANILHA QUER MAIS RECURSOS DO BNDES PARA REGIÕES POBRES

Senadores defendem reserva de recursos do BNDES para regiões mais pobres

FREITAS NETO CRITICA PROPOSTA DE EXTINÇÃO DE TRTS NAS REGIÕES MAIS POBRES

Benedito de Lira diz que aprovação de incentivos para regiões mais pobres é justa


  • Publicidade