Valadares defende aprovação de MPs sobre novo modelo elétrico
O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) defendeu nesta quarta-feira (11) a aprovação das duas medidas provisórias (MPs), em tramitação no Senado, que definem um novo modelo elétrico para o país. Ele destacou que o novo arranjo proposto vai restabelecer o controle do governo sobre o setor e eliminar as distorções existentes no modelo atualmente em vigor. Os objetivos anunciados pelo Ministério de Minas e Energia são garantir tarifas mais baixas para os consumidores, afastar o risco de racionamento, estabelecer um marco regulatório estável e criar condições para a retomada dos investimentos na expansão do sistema.
- Sabemos que a energia elétrica é fundamental para o desenvolvimento de qualquer país. Um setor elétrico organizado é capaz de levar um país aos saltos no espaço do desenvolvimento internacional. Por outro lado, vimos o que ocorreu em 2001, quando, em decorrência de equívocos cometidos pela administração passada, foi implantado o "apagão", o racionamento de energia elétrica - afirmou Valadares.
Alguns pontos que constam nas MPs encaminhadas pelo governo foram destacados pelo senador por Sergipe. Ele saudou a iniciativa de desverticalizar o setor [ou seja, impedir que uma mesma empresa possa gerar e distribuir energia em uma mesma região]. Ele comparou que o modelo atual permitiu que uma distribuidora, em Pernambuco, deixasse de comprar energia da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) por R$ 56 reais para comprar por mais de R$ 100 da geradora do próprio grupo empresarial. Neste caso, completou, o ônus da transação foi repassado aos consumidores.
Valadares também cumprimentou a ministra Dilma Rousseff por ter atendido a sugestão de cientistas, técnicos e estudiosos do setor elétrico, de criar uma empresa com a finalidade de retomar o planejamento estratégico do setor. A Empresa de Pesquisa Energética, segundo o senador, buscará regiões onde podem ser instaladas novas usinas, promoverá estudos de viabilidade técnico-econômica e sócio-ambiental e os entregará à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), para que a agência faça a licitação pública para construir nova usina.
11/02/2004
Agência Senado
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