NetSaber - Banco de Notícias

Veja a agenda do Senado desta quarta-feira

Destaques da agenda do Senado desta quarta-feira (21) são a deliberação do projeto que determina  percentual mínimo da receita corrente líquida que a União deverá aplicar anualmente em ações e serviços públicos de saúde. O texto poderá ser votado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) a partir das 9h.

A partir das 10h, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa projeto que dispõe sobre o Estatuto do Índio, estabelecendo que a demarcação de terras indígenas somente será realizada após a realização de trabalhos técnicos que atestem seu efetivo caráter indígena. Ainda em pauta na CCJ proposta que estabelece o voto facultativo.

Às 11h, o presidente do Senado, Renan Calheiros, lança a cartilha sobre a Lei de Acesso à Informação.

Normas para a eleição dos representantes do Brasil no Parlamento do Mercosul (Parlasul) serão tratadas pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul em reunião a partir das 14h. As eleições diretas devem ocorrer em 2014.

Confira a agenda diária
Confira a agenda semanal
Acesse a pauta completa das Comissões

Artigos Relacionados