Veja a agenda do Senado desta quarta-feira
Presidência – O presidente do Senado, Renan Calheiros, participa, às 14h30, da cerimônia de posse do advogado Luís Roberto Barroso no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal; às 16h, preside a ordem do dia da sessão plenária.
Comissão/Constituição e Justiça - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa as indicações de Regina Helena Costa e Rogério Schietti Machado Cruz pela Presidência da República, para o cargo de ministros do Superior Tribunal de Justiça.
Horário: 9h
Local: sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa
Comissão/Assuntos Sociais – Alimentos preparados que estejam em condições de consumo poderão ser doados pelos restaurantes, conforme projeto em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Também na pauta da CAS proposta determinando que empresas que prestam a terceiros serviço de entrega por meio de motocicletas ou veículos afins deverão contratar seguro de vida em grupo ou individual para os condutores.
Horário: 9h
Local: sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa
Comissão/Turismo - A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa proposta que amplia o prazo de concessão dos benefícios fiscais do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) relativamente a empreendimentos na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
Horário: 9h
Local: sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa
Comissão/Constituição e Justiça - Com 14 itens em pauta, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vota, em turno suplementar, substitutivo ao projeto que estabelece regras para acesso a cargos e empregos públicos na esfera federal. Também na pauta proposta de emenda à Constituição (PEC 57A/1999) que determina a expropriação de terras onde for constatada exploração de trabalhadores em condições análogas à de escravidão. Outro item em análise é o projeto de lei complementar (PLS 224/2013) que dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico.
Horário: 10h
Local: sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa
Plenário – Sessão deliberativa.
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado
(Transferida para quinta-feira) Comissão/Orçamento - A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) reúne-se para analisar o relatório preliminar da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014.
Horário: 14h30
Local: Plenário 2 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados
26/06/2013
Agência Senado
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