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Presidência – O presidente do Senado, Renan Calheiros, participa, às 11h, da 16ª Marcha dos Prefeitos a Brasília em Defesa dos Municípios; às 12h, recebe o presidente da Confederação Brasileira de Futebol, José Maria Marin; às 12h30, recebe o relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher; às 14h30, recebe os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e Paulo Paim (PT-RS); às 15h, participa de reunião com líderes partidários no Senado e na Câmara; às 16h, preside a ordem do dia da sessão plenária.

Comissão/Assuntos Sociais - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa projeto que permite a dedução de despesa com aluguel de imóvel residencial do Imposto de Renda da Pessoa Física. Também em análise proposta que disciplina a utilização de coletes a prova de balas por profissionais que fazem cobertura jornalística e acompanham operações policiais.
Horário: 9h
Local: sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissão/Desenvolvimento Regional - A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) promove audiência pública para debater alternativas para o desenvolvimento da Região Nordeste, proposto pelo Movimento Integra Brasil: Fórum Nordeste no Brasil e no Mundo.
Horário: 9h
Local: sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissão/Educação - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza audiência pública para discutir os impasses e as perspectivas da expansão da educação superior brasileira.
Horário: 9h30
Local: sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissão/Constituição e Justiça - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) examina projeto que trata dos serviços de medicina legal e proposta que reduz a zero a alíquota da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep). Também na pauta projeto que regulamenta os direitos dos trabalhadores domésticos.
Horário: 10h
Local: sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa

(Transferida para as 18h) Comissão/Orçamento - Reunião da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) para análise do relatório preliminar sobre o projeto de lei de diretrizes orçamentárias para 2014 (PLN 2/2013-CN).
Horário: 11h
Local: Plenário 2 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados

Plenário - Sessão deliberativa
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado

Comissão/Assuntos Econômicos – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota pedido de autorização para operação de crédito externo em benefício do estado do Rio Grande do Norte, no valor de US$ 360 milhões, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), para financiar o projeto integrado de desenvolvimento sustentável do estado. Também vota pedido de autorização para operação de crédito externo, no valor de US$ 11,57 milhões, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para o programa de modernização da administração fazendária de Goiás.
Horário: 14h
Local: sala 19 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissão/Inteligência - A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) do Congresso Nacional reúne-se para análise de requerimentos.
Horário: 14h
Local: sala 13 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissões/Relações Exteriores eTecnologia - Denúncias veiculadas na imprensa nacional sobre o sistema de espionagem de e-mails e telefones no Brasil, por parte do governo dos Estados Unidos, serão debatidas em audiência pública conjunta das Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Foram convidados para o debate os ministros da Defesa, Celso Amorim; das Relações Exteriores, Antonio Patriota; e o chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general José Elito Carvalho Siqueira.
Horário: 14h30
Local: sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa



10/07/2013

Agência Senado


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