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Presidência – O presidente do Senado, Renan Calheiros, participa, às 11h, do lançamento da Constituição federal em formato ePUB, na Sala de Audiências da Presidência da Casa; às 12h, recebe os representantes da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil; às 12h30, recebe o coordenador do Colégio de Presidentes da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas; às 13h, recebe o presidente do Sindicato dos Cegonheiros do Brasil; às 15h, participa da reunião dos líderes partidários no Senado; às 16h, preside a ordem do dia da sessão plenária; às 18h, participa da solenidade da comemoração do 7º aniversário da Lei Maria da Penha, no Salão Nobre do Congresso Nacional.

Comissão/Infraestrutura/Meio Ambiente - As Comissões de Serviços de Infraestrutura (CI) e de Meio Ambiente (CMA) debatem a opção pela construção de usinas hidrelétricas a fio d'água para a expansão da geração hidrelétrica no Brasil. Foram convidados para o debate Márcio Pereira Zimmermann, secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia; Volney Zanardi Júnior, presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Francisco Gomide, professor de Engenharia de Recursos Hídricos da Universidade Federal do Paraná e ex-ministro do Ministério de Minas e Energia; e Sérgio Bajay, professor da Universidade Estadual de Campinas.
Horário: 7h30
Local: sala 13 da Ala Senador Alexandre Costa

CI/LDO – A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) discute as emendas ao Projeto de Lei 02/2013-CN, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014.
Horário: após reunião deliberativa
Local: sala 13 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissão/Assuntos Sociais - Projeto de lei que visa incentivar a alimentação saudável nas escolas de educação básica está na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A CAS analisa também proposta que torna obrigatória a cobertura da internação domiciliar e da assistência em regime de hospital-dia, pelo plano-referência e pela segmentação que inclua internação hospitalar. Ainda em análise projeto que autoriza as farmácias e drogarias a vender medicamentos a preço de custo a aposentados pelo Regime Geral da Previdência Social e a lançar a diferença entre esse preço e o de mercado como despesa operacional da empresa.
Horário: 9h
Local: sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa

CDR/LDO – A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) discute as emendas a serem apresentadas ao Projeto de Lei 02/2013-CN, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014.
Horário: 9h
Local: sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissão/Constituição e Justiça – PEC em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) altera a Constituição para tornar automática a perda do mandato de parlamentar nas hipóteses de improbidade administrativa ou de condenação por crime contra a administração pública. Ainda em análise pela CCJ o projeto que determina a publicação, em meio impresso e eletrônico, dos atos da administração pública direta e indireta, de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Outra proposta na pauta de votação da CCJ dispõe sobre o Estatuto do Índio, para estabelecer que a demarcação de terras indígenas somente será realizada após a realização de trabalhos técnicos que atestem o efetivo caráter indígena da comunidade interessada.
Horário: 10h
Local: sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa

CCJ/LDO - Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para análise das emendas da comissão ao Projeto de Lei 02/2013-CN, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014.
Horário: após reunião deliberativa
Local: sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissão/Educação - Com a finalidade de debater o processo de escolha de diretores de escola como instrumento de valorização do mérito, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza audiência pública. Foram convidados para participar o secretário de Educação de São Paulo, Herman Jacobus Cornelis; o professor e pesquisador em gestão escolar da Universidade de São Paulo (USP) Vitor Henrique Paro; a diretora-executiva do Movimento Todos Pela Educação, Priscila Fonseca da Cruz; e a diretora de apoio à Gestão Educacional da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, Yvelise Arco Verde.
Horário: 10h
Local: sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissão/MP – Continuação da reunião da comissão mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a Medida Provisória (MP) 613/2013, que institui crédito presumido das contribuições do PIS/Pasep e Cofins na venda de álcool.
Horário: 10h
Local: sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho

CAS/LDO – A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) discute as emendas a serem apresentadas ao Projeto de Lei 02/2013-CN, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014.
Horário: 10h30
Local: sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa

Constituição/ePUB - Lançamento da Constituição em formato ePUB.
Horário: 11h
Local: Sala de Audiências da Presidência do Senado

Plenário – Sessão deliberativa
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado

CMA/LDO - Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) para análise das emendas da comissão ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014 (PL 2/2013-CN).
Horário: 14h
Local: sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho

Comissão/MP – Continuação da reunião da comissão mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a Medida Provisória (MP) 620/2013, que aumenta oferta de financiamento para compra de bens duráveis a beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida.
Horário: 14h
Local: sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissão/MP – Continuação da reunião da comissão mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a Medida Provisória (MP) 621/2013, que institui o Programa Mais Médicos.
Horário: 14h20
Local: sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa

CRA/LDO - Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para análise das emendas do colegiado ao projeto de lei de diretrizes orçamentárias para 2014 (PL 2/2013-CN).
Horário: 14h30
Local: sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa

(Adiada) Comissão/Código Penal - A Comissão de Reforma do Código Penal reúne-se para divulgar a prévia do relatório consolidado das emendas apresentadas até o final de 2012 ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 236/2012. Também deverá ser estabelecida a reabertura de prazo para a apresentação de emendas.
Horário: 15h
Local: sala 13 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissão/Orçamento - Reunião do Colegiado de Líderes Partidários da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) para debater as emendas ao projeto de lei de diretrizes orçamentárias para 2014 (PL 2/2013-CN).
Horário: 16h
Local: sala de reuniões da presidência da CMO

Lei Maria da Penha/Aniversário – Cerimônia em comemoração ao 7º aniversário da Lei Maria da Penha.
Horário: 18h
Local: Salão Nobre da Câmara dos Deputados