Veja a agenda do Senado desta quarta-feira
Presidente – O presidente do Senado, Renan Calheiros, preside, às 14h, sessão plenária do Senado.
Comissão/Assuntos Sociais - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa proposta que permite a dedução, em dobro, do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, das despesas incorridas com a contratação de empregados com mais de 50 anos de idade. Também na pauta da CAS projeto que trata do estágio de estudantes, dispondo sobre a concessão de bolsa ou outra forma de contraprestação para os estagiários.
Horário: 9h
Local: sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa
Comissão/Constituição e Justiça - O primeiro item em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) dispõe sobre os serviços de medicina legal. O projeto estabelece que os estados adotem as providências legislativas e administrativas necessárias para assegurar que os serviços de medicina legal sejam prestados, em tempo hábil, em toda a extensão de seus territórios, por meio de postos em número suficientes e em localização adequada. Outra proposta em análise na CCJ dispõe sobre a eleição dos suplentes de senador. Também na pauta proposta de emenda à Constituição (PEC 18/2013) que torna automática a perda do mandato de parlamentar nas hipóteses de improbidade administrativa ou de condenação por crime contra a administração pública.
Horário: 10h
Local: sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa
Plenário – Sessão deliberativa.
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado
Comissão/MP Mais Médicos - Instalação e eleição do presidente e vice-presidente da comissão mista destinada a emitir parecer sobre a MP 621/2013, que institui o Programa Mais Médicos. Entre outros pontos, a MP determina que todos os estudantes de medicina atuem obrigatoriamente por dois anos no Sistema Único de Saúde (SUS) e cria curso de especialização de três anos, inclusive para médicos estrangeiros, em regiões prioritárias do SUS.
Horário: 14h
Local: sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho
17/07/2013
Agência Senado
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