Veja a agenda do Senado desta quarta-feira
Presidente – O presidente do Senado, Renan Calheiros, participa, às 11h, da solenidade de Anúncio Público de Terminais de Uso Privativo, no Palácio do Planalto; às 11h30, participa de reunião com os líderes partidários no Senado e na Câmara dos Deputados; às 12h, preside sessão do Congresso Nacional destinada a comunicações da Presidência, leitura de vetos presidenciais e demais expedientes; às 15h recebe representantes da classe artística; às 16h preside a ordem dia da sessão plenária; às 18h30, recebe o presidente do Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais, Nilton Arnecke.
Comissão/Infraestrutura – A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza audiência pública sobre ferrovias dentro do ciclo de debates sobre investimento e gestão na logística no país. Foram convidados para participar do debate Bernardo Figueiredo, diretor-presidente da Empresa de Planejamento e Logística do Ministério dos Transportes; Jean Mafra dos Reis, superintendente de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas da Agência Nacional de Transportes Terrestres; Rodrigo Vilaça, presidente-executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários e diretor-executivo da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos. Antes da audiência, haverá a cerimônia de aposição do retrato da senadora Lúcia Vânia na Galeria dos Ex-presidentes da CI. Logo após, a CI realiza reunião com pauta de sete itens.
Horário: 7h30
Local: sala 13 da Ala Senador Alexandre Costa
Comissão/Desenvolvimento Regional - A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa proposta que amplia o prazo de concessão dos benefícios fiscais do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) relativamente a empreendimentos na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
Horário: 9h
Local: sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa
Comissão/Assuntos Sociais – A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa projeto que dispõe sobre o Imposto de Renda das Pessoas Físicas para permitir a dedução de despesas com pagamento de aluguel residencial. Também na pauta da comissão proposta que institui a Política Nacional de Tecnologia Social.
Horário: 9h
Local: sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa
Comissão/Constituição e Justiça - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) examina a indicação de Rubens Curado Silveira, juiz do Trabalho, e de Flávio Sirângelo, desembargador do Trabalho, para integrarem o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em seguida, a comissão analisa projeto que altera a lei sobre eleições (Lei 9.504/1997) para regulamentar a impugnação de pesquisas eleitorais. Também na pauta projeto apresentado pela CPI do Ecad que dispõe sobre a gestão coletiva de direitos autorais e condições para o exercício das prerrogativas do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), responsável pela arrecadação e distribuição de direitos relativos à execução pública de músicas e fonogramas.
Horário: 9h
Local: sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa
Comissão/Educação - Audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) para debater o Plano Orientador Institucional e Político-Pedagógico da Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufesba). Foram convidados um representante da Secretaria de Educação do Ministério da Educação e o presidente da Comissão de Implantação da Universidade Federal do Sul da Bahia, Naomar Monteiro de Almeida Filho.
Horário: 10h30
Local: sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa
Congresso - Sessão do Congresso Nacional para leitura de vetos presidenciais.
Horário: 12h
Local: Plenário da Câmara dos Deputados
Plenário – Sessão deliberativa.
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado
Mercosul – Reunião da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) para discussão e votação de atas de reuniões anteriores. Também serão analisados dois requerimentos de audiência pública.
Horário: 14h30
Local: sala 19 da Ala Alexandre Costa
Comissão/Orçamento - Reunião da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) para análise do relatório preliminar ao projeto de lei de diretrizes orçamentárias para 2014 (LDO).
Horário: 14h30
Local: Plenário 2 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados
03/07/2013
Agência Senado
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