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Presidente – O presidente do Senado, Renan Calheiros, preside, às 11h, reunião da Mesa; às 12h, recebe o vice-presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais; às 12h30, recebe o governador do Paraná, Beto Richa; às 15h30, recebe o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade; às 16h, preside a ordem do dia da sessão plenária; às 19h, participa da abertura da exposição O Império em Brasília – 190 anos da Assembleia Constituinte de 1823, no Salão Nobre do Congresso.

Comissão/Infraestrutura – A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza audiência pública para debater a modernização da legislação mineral. A audiência faz parte do 3º ciclo da agenda da comissão para o biênio 2013/2014, que tem como nome Investimento e Gestão: Desatando o Nó Logístico do País. O 3º ciclo tem como tema Mineração: Governança e Logística. Participam do debate o professor Valdecir de Assis Janasi, diretor do Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo (USP); a doutora em Desenvolvimento Sustentável Maria Amélia Rodrigues da Silva Enríquez, da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração do Pará; o diretor-presidente José Fernando de Coura, do Instituto Brasileiro de Mineração; e o presidente da Geologia para Mineração, Elmer Prata Salomão.
Horário: 7h30
Local: sala 13 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissão/Assuntos Sociais - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa proposta que permite a dedução, do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, das despesas com a contratação de empregados com mais de 50 anos de idade. Também na pauta da CAS proposta que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências, para proibir a produção, a importação, a comercialização e a prescrição de anfetaminas no país.
Horário: 9h
Local: sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissão/Constituição e Justiça - Os senadores que compõem a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sabatinam a juíza Deborah Ciocci, indicada pelo Supremo Tribunal Federal para compor o Conselho Nacional de Justiça, biênio 2013-2015.
Horário: 9h
Local: sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissão/Constituição e Justiça - O primeiro item em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) dispõe sobre os serviços de medicina legal. Também em pauta proposta que dispõe sobre a criação da carreira de médico de Estado. Ainda em análise pela CCJ o projeto que dispõe sobre a eleição dos suplentes de senador e o que altera a Constituição para tornar automática a perda do mandato de parlamentar nas hipóteses de improbidade administrativa ou de condenação por crime contra a administração pública.
Horário: 10h
Local: sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissão/Educação - O Programa Pró-Infância é tema de debate em audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Estão convidados para a audiência o secretário da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, Romeu Weliton Caputo; a consultora da Confederação Nacional de Municípios Mariza Abreu; e o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Ministério da Educação, José Carlos Wanderley Dias de Freitas.
Horário: 10h
Local: sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa

Plenário – Sessão deliberativa.
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado

Comissão/MP - Instalação da comissão mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a Medida Provisória (MP) 617/2013, que reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e para a Cofins que incidem sobre a receita do serviço de transporte coletivo municipal rodoviário, metroviário e ferroviário de passageiros. Na reunião serão eleitos o presidente e o vice-presidente do colegiado.
Horário: 14h
Local: sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho

Comissão/MP - Instalação e eleição do presidente e do vice-presidente da comissão mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a Medida Provisória (MP) 618/2013, que autoriza a emissão de títulos para aumentar o capital social da Valec, empresa pública responsável pela construção e exploração de ferrovias. A MP também autoriza a renegociação de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), entre outros pontos.
Horário: 14h10
Local: sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho

Comissão/MP - Instalação e eleição do presidente e do vice-presidente da comissão mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a Medida Provisória (MP) 619/2013, que estabelece medidas para ampliar a capacidade de armazenagem de grãos e para enfrentamento da seca no Nordeste. A MP também garante o salário-maternidade por 120 dias para todas as mães adotivas, independentemente da idade da criança adotada.
Horário: 14h20
Local: sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho

Comissão/MP - Instalação e eleição do presidente e do vice-presidente da comissão mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a Medida Provisória (MP) 620/13, que aumenta oferta de financiamento para compra de bens duráveis.
Horário: 14h30
Local: sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho

Comissão/MP - Reunião da comissão mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a Medida Provisória (MP) 613/2013, que institui crédito presumido das contribuições do PIS/Pasep e Cofins na venda de álcool.
Horário: 14h30
Local: sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho

Comissão/MP - Instalação e eleição do presidente e do vice-presidente da comissão mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a Medida Provisória (MP) 621/2013, que institui o Programa Mais Médicos.
Horário: 14h40
Local: sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho

Comissão/MP - Instalação e eleição do presidente e do vice-presidente da comissão mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a Medida Provisória (MP) 623/2013, que estende a agricultores de municípios localizados fora da área do semiárido – mas situados na região de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) – descontos para liquidação de financiamentos em instituições.
Horário: 14h50
Local: sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho

Comissão/MP - Reunião da comissão mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a Medida Provisória (MP) 614/2013, que altera pontos da legislação que trata das carreiras e cargos do magistério federal.
Horário: 15h
Local: sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho