Votação de MPs que trancam pauta ainda depende de negociações
A votação de quatro medidas provisórias (MPs) que estão trancando a pauta de votações do Plenário do Senado dependerá de negociações entre os líderes partidários, inclusive sobre as reivindicações do PMDB, maior partido do Senado e aliado do governo. Sem o apoio do PMDB, dificilmente o governo tentará votar alguma medida provisória, sob o risco de vê-la rejeitada pelos senadores.
O Plenário nada votou desde a última quarta-feira (14), exatamente por falta de acordo partidário. Na noite de quinta-feira (15), o presidente Luiz Inácio Lula recebeu no Palácio da Alvorada, à noite, líderes do PMDB, quando o partido insistiu em ter maior participação no governo, conforme afirmação do líder peemedebista no Senado, Renan Calheiros (AL), após o encontro.
Das quatro MPs que trancam a pauta do Senado, a primeira da lista autoriza o governo a contratar 2.793 pessoas para cargos comissionados (de livre nomeação dos ministros). O relator-revisor da MP 163/04, senador Delcidio Amaral (PT-MS), já pediu adiamento da votação por três vezes, sob o argumento de que precisa de mais tempo para discutir uma das emendas das oposições.
Até esta sexta-feira (16), 99 matérias já estavam prontas para votação em Plenário, assim que a pauta for desbloqueada. São oito propostas de emendas à Constituição (PECs), 18 projetos de lei, 23 projetos de decreto legislativo, seis indicações de embaixadores e dezenas de requerimentos. Um dos requerimentos pede urgência para votação do decreto legislativo sobre a convocação de um plebiscito para que os eleitores digam se concordam em proibir a venda de armas de fogo no país.
Além da MP que trata da contratação de 2.793 comissionados, destaca-se entre as medidas provisórias que trancam a pauta a de número 168/04, que proíbe no Brasil o funcionamento de casas de bingo ou de exploração de máquinas caça-níqueis.
16/04/2004
Agência Senado
Artigos Relacionados
Renan diz que liberação da pauta depende de negociações políticas
Quatro MPs ainda trancam a pauta de votações, com 86 itens
Votação final do Orçamento ainda depende de acertos com oposicionistas
MPs trancam pauta do Senado e impedem a votação de nove matérias
Projetos em regime de urgência trancam a pauta do Senado e têm prioridade de votação
Adiada votação das MPs que trancam a pauta; Supersimples agora tramita em regime de urgência