Waldeck propõe mudanças no cálculo de renda para fim habitacional



O senador Waldeck Ornélas (PFL-BA) registrou na sessão plenária desta terça-feira (5) a apresentação de projeto de lei de sua autoria que estabelece que, nas operações de financiamento para fins habitacionais, seja considerada, na composição da renda familiar, a soma de todas as rendas das pessoas da família. Isso, no entender do senador, beneficiaria as mulheres chefes de família.

- Quando um chefe de família vai tomar um financiamento para adquirir uma unidade habitacional, realizar o sonho da casa própria, pode considerar sua renda pessoal e a renda de sua companheira, de sua esposa. Quando, contudo, a mulher chefe de família vai tomar financiamento, só pode considerar a sua renda pessoal - explicou o senador.

O projeto de lei, disse o senador, vem superar essa discriminação contra as mulheres na política habitacional brasileira. Ele ressaltou a importância de que seja corrigida "essa distorção que não está na lei e que vigora apenas por norma administrativa e operacional dos agentes financeiros".

Waldeck Ornélas lembrou que as mulheres hoje chefiam 26% das famílias brasileiras. Não por acaso o projeto foi apresentado, destacou o senador, na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (8 de março).

- É preciso que nós abramos espaço para que as mulheres chefes de família possam ter acesso à realização do sonho da casa própria - disse.



05/03/2002

Agência Senado


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