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Wellington quer anistiar 50% das dívidas de pescadores e pequenos produtores rurais do NE

Projeto de lei apresentado pelo senador Wellington Roberto (PMDB-PB) propõe anistia de 50% das dívidas de pescadores e pequenos produtores rurais com o Banco do Nordeste (BNB), contraídas em financiamentos com recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A proposta, que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), estende a anistia às colônias de pescadores e cooperativas de produtores.

De acordo com o projeto, os saldos devedores, após a aplicação do redutor de 50%, serão refinanciados por dez anos, com três anos de carência, à taxa de juros de 3% ao ano. Os anistiados poderão contrair novos empréstimos junto ao BNB, sem quaisquer embargos e restrições.

- Este projeto de lei vem propor um tratamento justo e racional àqueles que representam o esteio da agricultura, da pecuária e do setor pesqueiro do Nordeste - avaliou o parlamentar.

Na justificação da proposta, Wellington afirma que os pequenos produtores rurais sempre tiveram papel de destaque e relevância na economia nordestina e merecem tratamento favorecido por parte do governo federal. Até a década de 80, acrescentou, os empréstimos agrícolas aos pequenos proprietários tinham juros subsidiados e havia o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), que proporcionava ao agricultor cobertura total ou parcial da dívida, em caso de prejuízo e perda da produção, por estiagem, seca ou calamidade pública.

- Infelizmente o tratamento favorecido à agricultura praticamente desapareceu nos anos 90. O Proagro foi desativado. Os recursos financeiros colocados à disposição dos produtores agropecuários passaram a ter custo muito elevado, com juros acima da TR ou da TJLP - disse.

O senador lembrou ainda que, nos últimos seis anos, as condições climáticas têm sido muito adversas, a ponto de inviabilizar o pagamento da maior parte das dívidas de estabelecimentos agropecuários. Em diversas áreas do Nordeste, acrescentou, especialmente no alto sertão da Paraíba, há empobrecimento e insolvência quase que generalizados dos pequenos produtores agrícolas.

19/09/2001

Agência Senado

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